Ementa:
CRIA O FUNDO DE APOIO AO EXTRATIVISMO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA LEGAL - FAESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senadora Marina Silva (PT/AC)

Não aprovada
18/abr
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 76/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
18/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE E CAS (AMBAS EM CARATER TERMINATIVO),
ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, SENDO A ULTIMA DE MAIOR PERTINENCIA.
DSF 19 04 PAG 6528.
29/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
12/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A PRESENTE MATERIA CONSTOU DA RELAÇÃO DE MATERIAS
ARQUIVADAS AO FINAL DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DOS ARTS.
332 E 333 DO RISF, PUBLICADA NO SUPLEMENTO AO DSF DE
24 02 99, SEM QUE O PROCESSADO FOSSE, A EPOCA,
ENCAMINHADO A SGM.
12/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)