Projeto de Lei do Senado n° 76, de 1996
Ementa:
CRIA O FUNDO DE APOIO AO EXTRATIVISMO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA LEGAL - FAESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senadora Marina Silva (PT/AC)
18/abr
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 18/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAE E CAS (AMBAS EM CARATER TERMINATIVO),
ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, SENDO A ULTIMA DE MAIOR PERTINENCIA.
DSF 19 04 PAG 6528.
- 29/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 29/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 12/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A PRESENTE MATERIA CONSTOU DA RELAÇÃO DE MATERIAS
ARQUIVADAS AO FINAL DA LEGISLATURA, NOS TERMOS DOS ARTS.
332 E 333 DO RISF, PUBLICADA NO SUPLEMENTO AO DSF DE
24 02 99, SEM QUE O PROCESSADO FOSSE, A EPOCA,
ENCAMINHADO A SGM.
- 12/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada