Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, tornando obrigatória a presença de Psicólogo Hospitalar nos serviços de saúde pública e privados.

Iniciativa: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)

Não aprovada
25/mar
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 77/2003

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

25/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
25/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
26/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando recebimento de emendas.
03/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental ( 02.04.2003 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
Aguardando designação de relatoria.
09/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Mão Santa para relatar a presente matéria.
14/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Mão Santa, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto, com a emenda oferecida.
16/07/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Gabinete do Relator Senador Mão Santa, a pedido
09/12/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Mão Santa, após reexame, com minuta de parecer concluindo pela aprovação do projeto, nos termos de um substitutivo. (fls. 29 a 33).
17/11/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida na Comissão, nesta data. Aprovado requerimento nº 30/2004 - CAS, de autoria dos Senhores Senadores Eduardo Azeredo, Flávio Arns, Edison Lobão e das Senadoras Ideli Salvatti, Patrícia Saboya Gomes, Lúcia Vânia, Ana Júlia Carepa e Serys Slhessarenko, requer, nos termos do inciso I do art. 101, audiência preliminar da CCJ, para que esse órgão se manifeste sobre a constitucionalidade e juridicidade da presente matéria. Anexado às fls.34
À CCJ
17/11/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
04/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Sibá Machado , para emitir relatório.
(Art. 84, § 2, III do RISF)
25/01/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Sibá Machado para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
04/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
05/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)