Ementa:
Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da saúde pública e o programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Saúde Pública.

Iniciativa: Senador Waldemir Moka (MDB/MS)

Não aprovada
2/mar
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 77/2011

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

02/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
02/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CCJ.
Avulso inicial da matéria
03/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão, aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
04/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 04/03/2011.
Último dia: 14/03/2011.
14/03/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
19/04/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Vital do Rêgo, para emitir relatório.
09/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Vital do Rêgo, com voto pela rejeição do Projeto, por inconstitucionalidade formal.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
14/07/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei Requerimento do autor da matéria, Senador Waldemir Moka, que requer a retirada da proposição, nos termos do art. 257, do RISF (fl.12).
Aguardando manifestação do Presidente da Comissão.
03/08/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na presente data, o Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, defere a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2011, confrorme solicitada pelo autor, Senador Waldemir Moka, nos termos do art. 257 do RISF, e encaminha a matéria para arquivamento.
Juntei o Ofício nº 102/2011, do Presidente da Comissão, deferindo e encaminhando a matéria à Mesa (fl. 13).
À SSCLSF.
03/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 18h20.
05/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 102, de 2001, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando o deferimento do requerimento de retirada da presente matéria, nos termos do art. 257 do Regimento Interno.
A matéria vai ao Arquivo.
************* Retificado em 10/08/2011*************
Onde se lê:
... Ofício nº 102, de 2001, ...
Leia-se:
... Ofício nº 102, de 2011, ...
09/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)