Projeto de Lei do Senado n° 77, de 2011
Ementa:
Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da saúde pública e o programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Saúde Pública.
Iniciativa: Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
2/mar
2011
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 02/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
- 02/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CCJ. - Avulso inicial da matéria
- 03/03/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão, aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 04/03/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 04/03/2011.
Último dia: 14/03/2011.
- 14/03/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 19/04/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 09/06/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Vital do Rêgo, com voto pela rejeição do Projeto, por inconstitucionalidade formal.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 14/07/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei Requerimento do autor da matéria, Senador Waldemir Moka, que requer a retirada da proposição, nos termos do art. 257, do RISF (fl.12).
Aguardando manifestação do Presidente da Comissão.
- 03/08/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na presente data, o Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, defere a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2011, confrorme solicitada pelo autor, Senador Waldemir Moka, nos termos do art. 257 do RISF, e encaminha a matéria para arquivamento.
Juntei o Ofício nº 102/2011, do Presidente da Comissão, deferindo e encaminhando a matéria à Mesa (fl. 13).
À SSCLSF.
- 03/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 18h20.
- 05/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 102, de 2001, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando o deferimento do requerimento de retirada da presente matéria, nos termos do art. 257 do Regimento Interno.
A matéria vai ao Arquivo.
************* Retificado em 10/08/2011*************
Onde se lê:
... Ofício nº 102, de 2001, ...
Leia-se:
... Ofício nº 102, de 2011, ...
- 09/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada