Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o tema do empreendedorismo no currículo da educação básica.

Iniciativa: Senador José Agripino (DEM/RN)

Não aprovada
8/dez
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 772/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde pode rá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Avulso inicial da matéria
08/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
08/12/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
10/12/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia:11/12/2015
Último dia:16/12/2015
17/12/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/12/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir Relatório. Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
01/06/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebidos às 14h58 o processado da matéria e o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
13/06/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/06/2016.
17/06/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/06/2016.
01/07/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/07/2016.
08/07/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/07/2016.
12/07/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é lido o Relatório, e são adiadas a discussão e a votação.
12/08/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2016.
16/08/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 16/08/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/09/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/09/2016.
13/09/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 13/09/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
30/09/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/10/2016.
04/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 04/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
14/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/10/2016.
18/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 18/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
21/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/10/2016.
27/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
01/11/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 01/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
01/11/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Lídice da Mata, para reexame do Relatório. Autos do processado encaminhados ao Gabinete da Relatora, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
10/11/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata para atender à solicitação constante do OF. SF/1282/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Pedro Chaves, para sobrestamento da matéria até que seja apreciada a Medida Provisória nº 746, de 2016 (fl. 09).
À SLSF.
Anexo
10/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Pedro Chaves, que solicita o sobrestamento das seguintes proposições: PLC 20/2012; PLS 74/2012; PLS 183/2012, PLS 261/2012; PLS 235/2013; PLS 449/2013; PLS 515/2013; PLS 38/2015; PLS 221/2015; PLS 246/2015; e PLS 772/2015, até que seja apreciada a MPV nº 746, de 2016.
16/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 826/2016, do Senador Pedro Chaves, solicitando o sobrestamento das seguintes proposições: PLC 20/2012; PLS 74/2012; PLS 183/2012, PLS 261/2012; PLS 235/2013; PLS 449/2013; PLS 515/2013; PLS 38/2015; PLS 221/2015; PLS 246/2015; e PLS 772/2015, até que seja apreciada a MPV nº 746, de 2016. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
16/11/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando designação de Relator para o requerimento de sobrestamento do estudo de proposições formulado pelo Senador Pedro Chaves, nos termos do art. 335, inciso I e Parágrafo único (PLC nº 20, de 2012; PLSs nº 74, 183 e 261, de 2012; PLSs nº 235, 449 e 515, de 2013; PLSs nº 38, 221, 246 e 772, de 2015).
16/11/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Ronaldo Caiado, para emitir Relatório. Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
18/11/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido, às 11h10, o processado da matéria e o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto favorável ao Requerimento nº 826, de 2016, que solicita o sobrestamento das proposições que relaciona, até que se ultime a votação da Medida Provisória (MPV) nº 746, de 2016. (Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto, e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma.)
Relatório Legislativo
24/03/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/96/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Pedro Chaves, para retirada do Requerimento nº 286, de 2016, que requer o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto, e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma.
À SLSF.
24/03/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, formulado pelo Senador Pedro Chaves, que solicita a retirada do Requerimento nº 286, de 2016, que requer o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto, e dos Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma.
28/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 177 de 2017, do Senador Pedro Chaves, que solicita a retirada do Requerimento nº 826, de 2016.
Com o deferimento do Requerimento nº 177, de 2017, os Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e os Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto; e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma, retornam ao exame da Comissão de Educação Cultura e Esporte.
28/03/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna à CE.
Matéria aguardando distribuição.
02/05/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao Gabinete da Senadora Lídice da Mata para emitir Relatório.
25/10/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 12h18 o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
30/10/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Juntado, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 122/CM/2017, da Câmara Municipal de Tangará da Serra, Mato Grosso, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
01/12/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/12/2017.
05/12/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete da Relatora, Senadora Lídice da Mata, para reexame do Relatório.
28/05/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata, sem alteração no Relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com voto pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta.
14/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata, para redistribuição.
14/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)