Projeto de Lei do Senado n° 78, de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Paulo Torres (-/-)
27/jun
1973
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 27/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/06/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CS.
DCN2 28 06 PAG 2491.
- 06/08/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 08/08/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 16/08/1973
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN FRANCO MONTORO.
- 30/08/1973
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 30/08/1973
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN FAUSTO CASTELO-BRANCO.
- 12/09/1973
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS EMENDAS 1 A 3 - CS.
- 13/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 454 - CCJ, 455 - CLS E
456 - CS.
DCN2 14 09 PAG 3458.
- 14/09/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO.
- 26/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDAS 1 A 3 - CS.
- 26/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
DCN2 27 09 PAG 3724.
- 04/10/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 04/10/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA SEGUNDO TURNO.
- 04/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 513 - CR.
DCN2 05 10 PAG 3883.
- 05/10/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 16/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 316 DO REG INT.
- 16/10/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 17 10 PAG 4046.
- 18/10/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 351 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 30/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 04 1979).
25/out
1973
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 25/10/1973
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CTLS E CF.
- 25/10/1973
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 26 10 73 PAG 7879 COL 01.
- Inteiro Teor 810064
- 09/11/1973
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP JAIRO MAGALHÃES. DC1S/B 06 12 73 PAG 138 COL 03.
- 21/05/1974
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO PROJETO. DCN1 11 06 74 PAG 3747 COL 03.
- 31/05/1974
- CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 01 06 74 PAG 3747 COL 03.
- 24/06/1974
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCURSO DO DEP BRIGIDO TINOCO. DCN1 25 06 74 PAG 4689 COL 01.
- 27/06/1974
- CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 29 08 74 PAG 6624 COL 01.
- 14/08/1974
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DEP ATHIE COURY. DCN1 29 08 74 PAG 6633 COL 02.
- 03/10/1974
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, COM EMENDA. DCN1 11 10 74 PAG 8116 COL 03.
- 04/10/1974
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1606-A/73. DCN1 05 10 74 PAG 7947 COL 01.
- 14/04/1975
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 14/04/1975
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO.
- 14/04/1975
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE DUAS EMENDAS PELOS DEPS PEDRO FARIA E GABRIEL HERMES.
- 14/04/1975
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CTLS E CF. DCN1 15 04 75 PAG 1471 COL 02.
- 23/04/1975
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP JAIRO MAGALHÃES (EMENDAS DE PLENARIO). DCN1 24 04 75 PAG 1872 COL 03.
- 15/05/1975
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS. DCN1 23 05 75 PAG 3248 COL 01.
- 27/05/1975
- CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR DEP FREDERICO BRANDÃO (EMENDAS DE PLENARIO) DCN1 07 06 75 PAG 3820 COL 02.
- 27/06/1975
- CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 01, E PELA REJEIÇÃO DA 02.
- 27/06/1975
- CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- VISTA AO DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 28 06 75 PAG 5058 COL 01. REPUBLICAÇÃO: DCN1 08 08 75 PAG 5576 COL 03.
- 23/10/1975
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCURSO DO DEP OSMAR LEITÃO. DCN1 24 10 75 PAG 9289 COL 01.
- 17/11/1975
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OF. 157/75, DA CTLS, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 18 11 75 PAG 10610 COL 03.
- 29/04/1976
- CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL A EMENDA 01 E CONTRARIO A EMENDA 02.
- 21/05/1976
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DEP ATHIE COURY (EMENDAS DE PLENARIO). DCN1 22 05 76 PAG 4217 COL 02.
- 03/06/1976
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL A EMENDA 01 E CONTRARIO A EMENDA 02. DCN1 12 06 76 PAG 5395 COL 02.
- 10/06/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CTLS E CF, AO PROJETO E AS EMENDAS PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1606-B/73. DCN1 11 06 76 PAG 5234 COL 02.
- 29/11/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA.
- 29/11/1976
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 30 11 76 PAG 11872 COL 01.
- 30/11/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA.
- 30/11/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DA EMENDA 01 DE PLENARIO.
- 30/11/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DA EMENDA 02 DE PLENARIO.
- 30/11/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DA EMENDA DA CF.
- 30/11/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 30/11/1976
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 01 12 76 PAG 11973 COL 02.
- 30/11/1976
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 01 12 76 PAG 11973 COL 02.
- 14/04/1978
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCURSO DO DEP ANTUNES DE OLIVEIRA. DCN1 15 04 78 PAG 1956 COL 01.
- 27/11/1978
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OFICIO SGM-366, AO SF COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 29 11 78 PAG 10714 COL 02.
Fase cancelada
