Projeto de Lei do Senado n° 78, de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS A MERENDA ESCOLAR.
Iniciativa: Senador Ronaldo Aragão (-/RO)
22/jun
1990
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 22/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 22/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 DIAS UTEIS.
DCN2 23 06 PAG 3309.
- 01/08/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/08/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN MARCO MACIEL.
- 11/12/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PROJETO SOLICITADO DO RELATOR, TENDO EM VISTA OS ART 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
