Projeto de Lei do Senado n° 789, de 2015 (Complementar)
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
Iniciativa: Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
16/dez
2015
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 16/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo. - Avulso inicial da matéria
- 17/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 17/12/2015
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 01/03/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O presidente em exercício da Comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Blairo Maggi relator da matéria.
- 29/03/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, senador Blairo Maggi, com relatório favorável ao projeto (fls. 4-7).
- Relatório Legislativo
- 08/04/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/04/2016.
- 12/04/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/04/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/04/2016.
- 26/04/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Blairo Maggi, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls 4-7).
Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. - Parecer
- Anexo
- 26/04/2016
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando designação de relator.
- 18/05/2016
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 18/05/2016, o Senador Fernando Bezerra é designado relator da matéria.
- 30/06/2016
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015 com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 09 a 13).
- Relatório Legislativo
- 01/07/2016
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/07/2016.
- 06/07/2016
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta para reexame.
Ao gabinete do relator.
- 01/12/2016
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação da matéria com duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 14 a 20).
- Relatório Legislativo
- 09/12/2016
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/12/2016.
- 14/12/2016
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/03/2017
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator não ser mais membro da Comissão.
- 05/05/2017
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, o Senador Humberto Costa é designado relator da matéria.
Ao gabinete do relator.
- 20/12/2018
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/03/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.
- 07/03/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 27/03/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório favorável ao projeto com duas emendas oferecidas.
- Relatório Legislativo
- 29/03/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
- 03/04/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator.
- 03/04/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- É recebido, nesta data, Emenda nº 001/2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro (anexado às fls. 27 e 28).
- EMENDA 1 / CDR - PLS 789/2015
- 03/04/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Ao gabinete do relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, para análise da emenda apresentada.
- 08/05/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015, da emenda 01/2019 apresentada e das duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 29 a 34).
- Relatório Legislativo
- 10/05/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 15/05/2019.
- 13/05/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- É recebido nesta data, novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015- Complementar, e da Emenda 01/2019-CDR, com as quatro emendas que apresenta (anexado às fls. de 35 a 41).
- Relatório Legislativo
- 15/05/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, e as Emendas de nº1 a 5-CDR.
- P.S 10/2019 - CDR
- 16/05/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 16/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 149/2019 - CAE/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos em 26 de abril de 2016.
- P.S 149/2019 - CAE/PLEN-SF
- 16/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 17/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/05/2019 a 24/05/2019. Perante a Mesa.
- 17/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
- 27/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 27/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 24 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- 27/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada