Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.

Iniciativa: Senador Douglas Cintra (PTB/PE)

Em tramitação
16/dez
2015
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 789/2015

Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

16/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Avulso inicial da matéria
17/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
17/12/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/03/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente em exercício da Comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Blairo Maggi relator da matéria.
29/03/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Blairo Maggi, com relatório favorável ao projeto (fls. 4-7).
Relatório Legislativo
08/04/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/04/2016.
12/04/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 12/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
20/04/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/04/2016.
26/04/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Blairo Maggi, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls 4-7).
Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Parecer
Anexo
26/04/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando designação de relator.
18/05/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 18/05/2016, o Senador Fernando Bezerra é designado relator da matéria.
30/06/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015 com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 09 a 13).
Relatório Legislativo
01/07/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/07/2016.
06/07/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta para reexame.
Ao gabinete do relator.
01/12/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação da matéria com duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 14 a 20).
Relatório Legislativo
09/12/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/12/2016.
14/12/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada em 14/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
30/03/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator não ser mais membro da Comissão.
05/05/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, o Senador Humberto Costa é designado relator da matéria.
Ao gabinete do relator.
20/12/2018
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/03/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.
07/03/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
27/03/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório favorável ao projeto com duas emendas oferecidas.
Relatório Legislativo
29/03/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
03/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator.
03/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
É recebido, nesta data, Emenda nº 001/2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro (anexado às fls. 27 e 28).
EMENDA 1 / CDR - PLS 789/2015
03/04/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, para análise da emenda apresentada.
08/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015, da emenda 01/2019 apresentada e das duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 29 a 34).
Relatório Legislativo
10/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 15/05/2019.
13/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
É recebido nesta data, novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015- Complementar, e da Emenda 01/2019-CDR, com as quatro emendas que apresenta (anexado às fls. de 35 a 41).
Relatório Legislativo
15/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, e as Emendas de nº1 a 5-CDR.
P.S 10/2019 - CDR
16/05/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
16/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 149/2019 - CAE/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos em 26 de abril de 2016.
P.S 149/2019 - CAE/PLEN-SF
16/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
17/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/05/2019 a 24/05/2019. Perante a Mesa.
17/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
27/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
27/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 24 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
27/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto