Projeto de Lei do Senado n° 79, de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES AGRICOLAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Ronan Tito (MDB/MG)
6/out
1988
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 06/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 06/10/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 07 10 PAG 2864.
- 01/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 011, DOS LIDERES SEN RONAN TITO, EDISON
LOBÃO E JARBAS PASSARINHO, SOLICITANDO URGENCIA.
- 01/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL FAVORAVEL, RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 01/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS.
- 01/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO PARECER REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN MAURO
BENEVIDES.
- 01/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 02 03 PAG 0321.
- 06/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 119 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 09/05/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 263 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
- 01/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados acerca da tramitação da matéria.
- 08/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- AO PLEG, com destino ao Arquivo.
- 02/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
9/mar
1989
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 09/03/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO INICIAL A CCJR, CEIC E CAPR.
- 09/03/1989
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 10 03 89 PAG 0808 COL 02. - Inteiro Teor 957228
- 27/03/1989
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP LEOPOLDO SOUZA.
DCN1 28 03 89 PAG 1456 COL 01.
- 12/04/1989
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LEOPOLDO
SOUZA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, E TECNICA
LEGISLATIVA.
DCN1 29 04 89 PAG 2945 COL 03.
- 27/04/1989
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- RELATOR DEP GILSON MACHADO.
DCN1 29 04 89 PAG 2951 COL 02.
- 06/06/1989
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GILSON MACHADO, COM
SUBSTITUTIVO. - Inteiro Teor 53681
- 07/06/1989
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP
GILSON MACHADO, COM SUBSTITUTIVO NOS TERMOS DA REDAÇÃO DO
VENCIDO.
DCN1 22 06 89 PAG 5294 COL 01.
- 12/06/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO REQUERIMENTO DA CF, SOLICITANDO AUDIENCIA SOBRE
ESTE PROJETO.
DCN1 13 06 89 PAG 4690 COL 02.
- 01/08/1989
- CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Ação:
- RELATOR DEP SAULO QUEIROZ.
DCN1 02 08 89 PAG 6571 COL 01.
- 22/11/1989
- CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SAULO QUEIROS, AO
PROJETO E AO SUBSTITUTIVO DA CEIC.
VISTA AO DEP NYDER BARBOSA.
DCN1 15 12 89 PAG 15957 COL 01.
- 02/04/1991
- CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Ação:
- RELATOR DEP FABIO MEIRELLES.
- 17/04/1991
- CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FABIO MEIRELLES, COM
SUBSTITUTIVO.
VISTA AO DEP ODACIR KLEIN.
DCN1 20 04 91 PAG 4365 COL 01. - Inteiro Teor 53695
- 24/04/1991
- CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Ação:
- DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ODACIR KLEIN, SEM SE
MANIFESTAR.
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FABIO
MEIRELLES, COM SUBSTITUTIVO, CONTRA O VOTO DO DEP PEDRO
TONELLI.
DCN1 30 05 91 PAG 8374 COL 02.
- 12/09/1991
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- RELATOR DEP LUIZ CARLOS HAULY.
DCN1 14 09 91 PAG 16813 COL 01.
- 25/07/1994
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY,
COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CEIC.
- 07/03/1995
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- RELATOR DEP ANIBAL GOMES.
DCN1 08 03 95 PAG 2775 COL 01.
- 14/09/1995
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP EUJACIO SIMÕES.
DCN1 16 09 95 PAG 22480 COL 02.
- 15/04/1998
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP EUJACIO
SIMÕES, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU
DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO
PRONUNCIMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DESTE E DOS
SUBSTITUTIVOS ADOTADOS NA CEIC E CAPR.
- 12/05/1998
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CEIC,
CAPR E CFT.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1637-A/89.
DCD 16 05 98 PAG 12842 COL 02.
REP: DCD 22 05 98 PAG 13708 COL 01.
- 31/01/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
