Ementa:
DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO COM A ESPECIE 'ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA BRASILIENSIS', NAS REGIÕES DO PLANALTO MERIDIONAL DOS ESTADOS DO PARANA, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.

Iniciativa: Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)

Não aprovada
16/abr
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 79/1991

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

16/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 04 PAG 1625.
23/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN AFONSO CAMARGO.
15/05/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
19/06/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN AFFONSO CAMARGO, FAVORAVEL.
24/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 203 - CAS.
DCN2 25 06 PAG 3655.
24/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 081, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 25 06 PAG 3664.
01/07/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
01/07/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 02 07 PAG 4272.
06/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitação.
07/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 291, de 1999, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
08/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 291/99, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
08/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/10/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
16/ago
1991
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1444/1991

Situação: Arquivada

16/08/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR E CDCMAM.
16/08/1991
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 17 08 91 PAG 14090 COL 02.
Inteiro Teor 883763
03/10/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
24/10/1991
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
RELATOR DEP LUCIANO PIZZATTO. DCN1 30 10 91 PAG 21469 COL 02.
31/08/1992
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 09 A 08 09 92. DCN1 01 09 92 PAG 19677 COL 02.
04/09/1992
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
07/09/1992
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, COM SUBSTITUTIVO. PL. 1444-A/91.
11/09/1992
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 11 A 17 09 92. DCN1 12 09 92 PAG 20905 COL 01.
17/09/1992
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
25/09/1992
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 25 A 29 09 92. DCN1 25 09 92 PAG 21908 COL 01.
29/09/1992
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
24/03/1993
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
VISTA AO DEP SIDNEY DE MIGUEL. DCN1 24 03 93 PAG 0004 COL 02.
18/05/1993
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP SIDNEY DE MIGUEL, CONCORDANDO COM O RELATOR E, APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO, FAVORAVEL COM SUBEMENDAS. DCN1 20 08 93 PAG 16830 COL 02.
27/10/1993
CDCMAM - CDCMAM
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, COM SUBSTITUTIVO. (PL. 1444-B/91). DC1S 10 02 94 PAG 0177 COL 02.
09/03/1994
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP EDESIO PASSOS. DCN1 10 03 94 PAG 3437 COL 02.
09/03/1994
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 15 03 94.
21/03/1994
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
07/06/1994
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER PRELIMINAR DO RELATOR, DEP EDESIO PASSOS, PELO ENVIO DA MATERIA A CFT PARA QUE SE PRONUNCIE SOBRE OS ASPECTOS INCLUIDOS NO SEU CAMPO TEMATICO.
15/06/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OFICIO P/344/94, DA CCJR, RECONSIDERANDO O DESPACHO INICIAL DESTE PROJETO, PARA INCLUIR A CFT, QUE DEVERA SER OUVIDA ANTES DA CCJR. DCN1 16 06 94 PAG 9630 COL 01.
27/06/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CDCMAM, CFT (ARTIGO 45 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. (NOVO DESPACHO).
27/06/1994
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 06 94 PAG 10472 COL 01.
28/03/1995
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 28 03 95 PAG 4557 COL 01.
28/03/1995
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP HERMES PARCIANELLO. DCN1 29 03 95 PAG 4757 COL 02.
06/04/1995
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/03/1999
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE DE 12 03 99.
11/03/1999
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP WALDIR SCHMIDT.
22/03/1999
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
04/05/1999
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PARECER DO RELATOR, DEP WALDIR SCHMIDT, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, E PELA INADEQUAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CDCMAM.
19/05/1999
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP WALDIR SCHMIDT, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, E PELA INADEQUAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CDCMAM. (PL. 1444-C/91). DCD 22 05 99 PAG 23050 COL 02.
28/05/1999
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
25/08/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF 714-P/99, DA CCJR, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCD 26 08 99 PAG 37024 COL 01.
31/08/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 31 08 A 08 09 99. DCD 31 08 99 PAG 38240 COL 02.
20/09/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI. DCD 06 10 99 PAG 47190 COL 01.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)