Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1953
Ementa:
Regula o embarque e o frete das madeiras próprias para a construção de jangadas.
Iniciativa: Senador Olavo Oliveira (-/-)
24/mar
1953
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 24/03/1953
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 11/05/1953
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- Ação:
- Leitura do Parecer 386 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Anísio Jobim.
- 15/05/1953
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- Ação:
- À Comissão de Transportes e à Comissão de Finanças, por despacho do Senhor Presidente.
- 02/06/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 367 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, pela aprovação. Relator: Onofre Gomes.
- 02/06/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 368 de 1954 da Comissão de Finanças pela aprovação, oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Carlos Lindenberg.
- 15/06/1954
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 299 de 1954 do Senador Dario Cardoso, solicitando audiência da Comissão de Constituição e Justiça sobre o substitutivo oferecido.
- 07/07/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 523 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade do substitutivo. Relator: Anísio Jobim.
- 19/07/1954
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- Ação:
- 1ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
- 21/07/1954
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- Ação:
- 1ª Discussão. Aprovado o substitutivo da Comissão de Finanças, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação.
- 03/08/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 583 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação para 2ª discussão do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- 12/08/1954
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- Ação:
- Redação final aprovada.
- 16/08/1954
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- Ação:
- Ofício 643 de 16/08/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 15/04/1971
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- Ação:
- Arquivado nos termos do artigo 58, § 2º da Constituição e artigos 182 e 197 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados..
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
23/ago
1954
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 23/08/1954
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 08 54 PAG 5846 COL 04.
- Inteiro Teor 899405
- 15/04/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0197 COL 04.
Fase cancelada
