Ementa:
Cria o Serviço Nacioanl de Assistência à Velhice e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Attílio Vivacqua (-/-)

Não aprovada
9/mar
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 8/1954

Situação: REJEITADA

09/03/1954
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação Social, à Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças.
11/08/1959
-
Ação:
Leitura do Requerimento 272 de 1959 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando inclusão do Projeto em Ordem do Dia.
12/08/1959
-
Ação:
Aprovação do Requerimento 272 de 1959. O Projeto será oportunamente incluido em Ordem do Dia.
11/04/1962
-
Ação:
Leitura do Requerimento 118 de 1962 do Senador Jefferson de Aguiar, solicitando que passe o Projeto a Comissão que se seguir no despacho inicial da distribuição, cujo prazo, na Comissão de Legislação Social, já se acha esgotado.
11/04/1962
-
Ação:
Discussão única. Votação adiada por falta de número.
25/04/1962
-
Ação:
Requerimento 118 de 1962 aprovado.
07/05/1963
-
Ação:
Projeto arquivado nos termos do artigo 323 § 1º do Regimento Interno.
14/05/1963
-
Ação:
Leitura do Requerimento 175 de 1963 do Senador Catete Pinheiro, solicitando o desarquivamento e que seja feita a reconstituição do processo se necessária.
15/05/1963
-
Ação:
Leitura do Requerimento 186 de 1963 do Senador Aurélio Vianna, solicitando adiamento da discussão do Requerimento 175 de 1963, até que sejam distribuidos os avulsos referentes ao Projeto.
20/05/1963
-
Ação:
Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação do Requerimento 175 de 1963 por falta de número.
21/05/1963
-
Ação:
Aprovado o Requerimento 186 de 1963.
14/04/1964
-
Ação:
Leitura do Parecer 38 de 1964 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lima Guimarães.
14/04/1964
-
Ação:
Leitura do Parecer 39 de 1964 da Comissão de Legislação Social, opinando que a matéria seja sobreestada, apensando-se, oportunamente, ao Projeto de Reforma Administrativa. Relator: Eurico Rezende.
14/04/1964
-
Ação:
Leitura do Parecer 40 de 1964 da Comissão de Legislação Social, manifestando-se de acôrdo com o Parecer 39 de 1964, anteriormente emitido por esta Comissão, no sentido de que a matéria fique sobreestada. Relator: Walfredo Gurgel.
15/06/1964
-
Ação:
Leitura do Parecer 323 de 1964 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Jefferson Aguiar.
01/07/1964
-
Ação:
Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
03/07/1964
-
Ação:
Votação em discussão única. Projeto rejeitado.
21/07/1964
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)