Ementa:
Considera de magistério as funções de inspetor de ensino secundário.

Iniciativa: Senador João Villas Boas (-/-)

Não aprovada
28/mar
1957
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 8/1957

Situação: ARQUIVADA

28/03/1957
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
15/04/1971
-
Ação:
Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do artigo 58 paragrafo 2º da Constituição e nos artigos 188 e 197 do Regimento Interno.
14/06/1971
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
13/nov
1958
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 4705/1958

Situação: Arquivada; Arquivada

13/11/1958
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 11 58 PAG 6974 COL 03.
Inteiro Teor 919455
15/04/1971
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 03.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto