Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DOS DEBITOS DOS CAFEICULTORES AMPARADOS PELAS LEIS 2095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953, 2697, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E 3393, DE 27 DE MAIO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Souza Naves (-/-)

Não aprovada
7/abr
1959
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 8/1959

Situação: REJEITADA

07/04/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/04/1959
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 08 04 PAG 00507.
18/04/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
18/04/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 086 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
ACOLHENDO TAMBEM AS EMENDAS SUPRESSIVAS 01 E 02 - CCJ, DE
AUTORIA DO SEN LIMA GUIMARÃES, RELATOR SEN ATTILIO
VIVACQUA;
LEITURA PARECER 087 - CEIC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN LIMA TEIXEIRA;
LEITURA PARECER 088 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN MEM
DE SA.
14/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO RQ. 177, DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO.
15/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA POR HAVER ESGOTADO O TEMPO REGIMENTAL.
16/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA POR HAVER ESGOTADO O PRAZO
REGIMENTAL.
17/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 177, O PROJETO SERA DESARQUIVADO.
07/06/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO O RQ. 291, DO SEN NELSON MACULAN, SOLICITANDO
AUDIENCIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA; VOTAÇÃO ADIADA POR
FALTA DE QUORUM.
10/06/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
11/06/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 291; A MATERIA VAI A COMISSÃO DE
AGRICULTURA.
24/09/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 486 - CA, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN EDUARDO CATALÃO.
07/10/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA POR HAVER ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL.
10/10/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO REJEITADO.
10/10/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)