Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1989
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 15 DE NOVEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
17/fev
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 17/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DADO COMO LIDO.
- 17/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 02 PAG 0096.
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON MARTINS.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
