Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1995
Ementa:
ALTERA A LEI 8489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO, COM FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
17/fev
1995
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 17/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 17/02/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 02 PAG 2124.
- 03/03/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO TENDO SIDO APRESENTADAS 02 (DUAS)
EMENDAS MODIFICATIVAS DO SEN SERGIO MACHADO.
- 14/03/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 15/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 351, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00006 1995 E 00015 1995.
DCN2 16 03 PAG 3146.
- 15/03/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 351, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 04/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 351, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 04/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 351, FICANDO PREJUDICADO O
RQ. 363.
- 04/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 05 04 PAG 4645.
- 05/04/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS PARA EXAME E DOS PLS 006 E 015/95, QUE
TRAMITAM EM CONJUNTO.
- 05/04/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN LUCIO ALCANTARA.
- 01/06/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LUCIO ALCANTARA, COM PARECER PELA
APROVAÇÃO DP PLS 00006 1995, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE
OFERECE E PELA PREJUDICIALIDADE DOS PLS 00008 E
00015 1995.
- 22/06/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN LUCIO ALCANTARA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO EM PRIMEIRO TURNO E EM TURNO SUPLEMENTAR,
DISPENSADO O INTERSTICIO, NOS SEUS TERMOS PREJUDICADOS OS
PLS 00008 1995. O SUBSTITUTIVO FOI APRESENTADO AO
PLS 00006 1995.
- 06/07/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA AS FLS. 31, COPIA DO RQ. 363/95, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA DOS PLS 006, 008 E 015/95, O QUAL FOI DECLARADO
PREJUDICADO, EM 04 DE ABRIL DE 1995, EM VIRTUDE DA
APROVAÇÃO DO RQ. 351/95.
- 02/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO CAS, PARA CORREÇÃO NA EMENTA DO PARECER,
VEZ QUE A SGM DEVOLVEU OS PROCESSOS.
- 16/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 496 - CAS.
DCN2 17 08 PAG 13981.
- 16/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 006, DO
PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DA
MATERIA, QUE TRAMITA EM CONJUNTO COM OS PLS 00006 E
00015 1995, SENDO ABERTO O PRAZO DE05 (CINCO) DIAS UTEIS
PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO
DA CASA, PARA QUE O PROJETO SEJA PRECIADO PELO PLENARIO.
DCN2 17 08 PAG 13990.
- 18/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO RECURSO 006, NO
SENTIDO DE QUE A MATERIA SEJA SUBMETIDA AO PLENARIO
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM OS PLS 00006 E 00015 1995),
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.
235, II, 'C', DO REGIENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART.
QUARTO DA RSF 37/95. (ANEXADA FLS. 34 E 35).
DCN2 19 08 PAG
- 29/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA DO SEN JEFFERSON PERES.
- 29/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS, PARA EXAME DA EMENDA.
DCN2 30 08 PAG
- 30/08/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN LUCIO ALCANTARA.
- 29/01/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LUCIO ALCANTARA COM PARECER CONTRARIO
AO ACATAMENTO DA EMENDA 4-PLEN.
- 27/02/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER REQUERIMENTO DA SSCLS.
- 27/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 117, DO SEN SEBASTIÃO ROCHA E
OUTROS LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE. (TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM OS PLS 00006 E 00015 1995).
DSF 28 02 PAG 2413.
- 29/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE A EMENDA 4-PLEN E TRAMITANDO EM CONJUNTO
COM OS PLS 6 E 15 DE 1995 (EM REGIME DE URGENCIA - ART.
336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
- 29/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO AO PLS 00006 1995, COM O QUAL TRAMITA EM
CONJUNTO COM OS PLS 00006 E 00015 1995.
- 29/02/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 01 03 PAG 3233 A 3246.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada