Ementa:
Adota medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, usando os mesmos critérios da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008 (dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário).

Iniciativa: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Não aprovada
9/fev
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 8/2009

Situação: PREJUDICADA

09/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
09/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
10/02/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/02/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
17/02/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
12/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar.
29/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
05/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
05/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntamos, à fl. 4, Ofício Circular 33/2009, da Câmara Municipal de Vereadores de IBIRUBÁ/RS.
Matéria retorna à CE.
05/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação, em 05/08/09.
25/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Eduardo Azeredo.
Parecer
27/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
27/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
08/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Tenório Relator da Matéria.
27/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF/940/2010 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador João Tenório, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 8 e 544 de 2009, e 53 de 2008.
À SCLSF.
27/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Avulso de requerimento
01/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 581, de 2010, de autoria do Senador João Tenório, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 8/2009 com os PLS 53/2008 e PLS 544/2009, já apensados.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
01/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 581, de 2010, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
23/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 581, de 2010, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
24/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 581, de 2010.
Os PLS nºs 53, de 2008; 8 e 544, de 2009, passam a tramitar em conjunto, vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do RISF, à Comissão de Assuntos Econômicos.
25/11/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 25/11/2010.
(Por força do Requerimento nº 581 de 2010 - PLEN, de autoria do Senador João Tenório, o presente projeto passa a tramitar em conjunto com os PLS nº 53 de 2008 e PLS nº 544 de 2009).
Aguardando distribuição.
21/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Delcidio do Amaral, para relatar.
29/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Delcídio do Amaral não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
03/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído a Senadora Kátia Abreu, para relatar.
27/09/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora, Kátia Abreu com relatório pela rejeição do presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008 e 544 de 2009, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de ser incluídas em pauta.
Relatório Legislativo
04/10/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Kátia Abreu não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 14 a 18, primeiro relatório oferecido pela Senadora Kátia Abreu.
07/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para relatar.
24/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório pela prejudicialidade do presente projeto e do PLS 544 de 2009, e favorável ao PLS 53 de 2008 com as emendas oferecidas. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
06/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/09/2013.
10/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
13/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/09/2013.
17/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
20/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/09/2013.
24/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova parecer pela prejudicialidade do presente projeto, e do PLS nº 544/2009, e pela aprovação do PLS nº 53/2008, que tramitam em conjunto, com as emendas nº 01-CE e 02 -CE, de autoria do Senador Paulo Paim.
Parecer
25/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
25/09/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
08/10/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador José Pimentel relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
04/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Pimentel, com relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 53 de 2008, das Emendas nºs 1 e 2-CE, e dos Projetos de Lei nºs 8 e 544 de 2009 (fls. 27-31).
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
Relatório Legislativo
14/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/11/2013.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
19/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
12/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/12/2013.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
18/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Na 84ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
30/01/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/02/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e o PLS 8 de 2009 e PLS 544 de 2009).
04/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 1ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
06/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/02/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
11/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
13/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/02/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
18/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
20/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/02/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
25/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 3ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
06/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/03/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
11/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
27/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/04/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
01/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
03/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/04/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
08/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
16/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/04/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
22/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 14ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
24/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/04/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
29/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
30/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/05/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
06/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
08/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/05/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
13/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 18ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
15/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/05/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
20/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
22/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/05/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
27/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
29/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/06/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
03/06/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
05/06/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/06/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
09/06/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 24ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
10/07/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/07/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
15/07/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
02/09/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 27ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008 , 8 de 2009 e 544 de 2009).
28/10/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 27ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008 , 8 de 2009 e 544 de 2009).
04/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
11/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
13/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/11/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
************* Retificado em 18/11/2014*************
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/11/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
18/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
20/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/11/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
25/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009 por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (fls.27-31).
Anexadas, às fls. 32-33, cópia da lista de assinaturas do Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal.
Anexada a cópia do Ofício OF. 180/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação pela Comissão da Declaração de Prejudicialidade do Projeto (fls. 34-35).
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
Parecer
26/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF.
26/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h36.
01/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CE e CAE.
************* Retificado em 01/12/2014*************
Desconsiderar texto anterior.
Encaminhado à CAE para ajustes.
02/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF.
08/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
08/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes:
- Parecer nº 969, de 2014-CE (1º pronunciamento, sobre o PLS 53/2008), relator Senador Flávio Arns, pela aprovação com a Emenda nº 1-CE, de redação;
- Parecer nº 970, de 2014-CE (2º pronunciamento, sobre o PLS 8/2009), relator Senador Eduardo Azeredo), pela aprovação;
- Parecer nº 971, de 2014-CE (3º pronunciamento, sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador Paulo Paim, pela aprovação do PLS 53/2008 com as Emendas nºs 1 e 2-CE, e pela prejudicialidade dos PLS 8/2009 e PLS 544/2009; e
- Parecer nº 972, de 2014-CAE (sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador José Pimentel, pela prejudicialidade de todos os projetos e das Emendas nºs 1 e 2-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 180/2014-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que aquele órgão deliberou pela declaração de prejudicialidade dos PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente, a fim de serem declaradas prejudicadas, nos termos do § 1º do art. 334, RISF.
09/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.
09/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014.
Matéria a ser declarada prejudicada.
10/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014.
Matéria a ser declarada prejudicada.
11/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, do Regimento Interno.
10/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)