Ementa:
CONSIDERA MORTO EM DEFESA DA ORDEM, DAS INSTITUIÇÕES E DO REGIME, O MAJOR-AVIADOR RUBENS FLORENTINO VAZ.

Iniciativa: Senador Padre Calazans (-/-)

Não aprovada
26/nov
1964
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 80/1964

Situação: PREJUDICADA

26/11/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
26/11/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSN E CF.
DCN2 27 11 PAG 05120.
24/03/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO OF. DO PRESIDENTE DA CCJ, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE
DE PRAZO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A FIM DE QUE A
COMISSÃO POSSA EMITIR SEU PARECER.
09/11/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1256 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA;
LEITURA PARECER 1257 - CSN, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN ADOLPHO FRANCO;
LEITURA PARECER 1258 - CF, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN VICTORINO FREIRE.
17/11/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
MATERIA PREJUDICADA, POR ESTAR ATENDIDA PELA LEI 4664,
DE 08 DE JUNHO DE 1965.
17/11/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto