Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA - FINAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)

Concluída
18/out
1988
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 81/1988

Situação: AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

18/10/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DADO COMO LIDO.
18/10/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 19 10 PAG 3185.
15/12/1988
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
15/05/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
22/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CARLOS DE CARLI.
31/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN CARLOS DE'CARLI, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DA
COMISSÃO.
28/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN CARLOS DE'CARLI, FAVORAVEL NOS TERMOS DA
EMENDA 01 - CAE, APROVADO EM DELIBERAÇÃO TERMINATIVA POR
12 (DOZE) VOTOS.
21/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 008, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 22 08 PAG 4019.
13/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
13/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 14 09 PAG 4738.
21/09/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 578 A CAMARA DOS DEPUTADOS
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
09/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 263 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
01/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados acerca da tramitação da matéria.
08/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
02/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
4/out
1989
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 3801/1989

Situação: Arquivada; Arquivada

04/10/1989
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Francisco Rollemberg
Inteiro Teor 60165
04/10/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO INICIAL A CCJR, CAPR E CFT.
04/10/1989
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 05 10 89 PAG 11013 COL 02.
Inteiro Teor 957768
25/10/1989
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP SILVIO ABREU.
DCN1 25 11 89 PAG 13757 COL 01.
18/01/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. JURANDYR PAIXAO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e da EMR 1 CCJR.
Inteiro Teor 151297
27/03/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP JURANDIR PAIXÃO.
DCN1 01 05 91 PAG 5100 COL 02.
07/05/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JURANDIR
PAIXÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
LEGISLATIVA, COM EMENDA.
03/06/1991
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
RELATOR DEP GIOVANNI QUEIROZ.
DCN1 12 06 91 PAG 9389 COL 02.
07/08/1991
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP
GIOVANNI QUEIROZ, COM SUBSTITUTIVO.
DCN1 18 09 91 PAG 17279 COL 02.
12/09/1991
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP MARIO CHERMONT.
DCN1 14 09 91 PAG 16813 COL 01.
10/04/1992
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE SERRA.
DCN1 29 04 92 PAG 7639 COL 02.
17/08/1992
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF TP 64/92, DA CDCMAM, SOLICITANDO AUDIENCIA
PARA ESTE PROJETO, QUE SERA CONCEDIDA ANTES DO
PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE MERITO.
DCN1 18 08 92 PAG 18640 COL 01.
08/09/1992
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
RELATOR DEP ADROALDO STRECK.
DCN1 09 09 92 PAG 20461 COL 01.
20/05/1993
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SERGIO CURY.
DCN1 22 05 93 PAG 10572 COL 02.
12/08/1993
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP SOCORRO GOMES.
DCN1 14 08 93 PAG 16382 COL 01.
09/03/1995
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
RELATORA DEP SOCORRO GOMES.
DCN1 10 03 95 PAG 3005 COL 02.
04/08/1995
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP SOCORRO GOMES.
Inteiro Teor 71272
17/08/1995
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
VISTA AO DEP LUCIANO PIZZATTO.
DCD 16 01 96 PAG 1326 COL 01.
22/08/1995
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUCIANO PIZZATTO, SEM SE
MANIFESTAR.
31/08/1995
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP
SOCORRO GOMES.
DCD 03 02 96 PAG 3223 COL 02.
05/09/1995
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATORA DEP YEDA CRUSIUS.
DCN1 07 09 95 PAG 21586 COL 01.
10/11/1995
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PARECER CONTRARIO DA RELATORA DEP YEDA CRUSIUS.
06/12/1995
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DA RELATORA,
DEP YEDA CRUSIUS.
DCD 07 12 95 PAG 8355 COL 02.
11/12/1995
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CAPR,
CDCMAM E CFT, PELA REJEIÇÃO.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3801-A/89.
DCD 19 01 96 PAG 1914 COL 01.
29/04/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
INDEFERIDO OF 69/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA
COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, POR ESTAR
ENCERRADA A FASE DE APRECIAÇÃO DE MERITO.
31/01/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto