Ementa:
Considera dias de festa nacional o vinte e quatro de novembro de 1954 e o cinco de janeiro de 1955, datas centenárias do nascimento de Miguel Lemos e Teixeira Mendes, respectivamente.

Iniciativa: Senador Kerginaldo Cavalcanti (-/-)

Não aprovada
13/nov
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 82/1954

Situação: REJEITADA

13/11/1954
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
21/09/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 1116 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Cunha Mello.
21/09/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 1117 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Heitor Medeiros.
21/09/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 1118 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição por perda de objetivo do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
21/09/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 1119 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição por perda de oportunidade do objetivo do Projeto. Relator: Alfredo Duailibe.
13/10/1955
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Ação:
1ª Discussão. Projeto rejeitado.
21/10/1955
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)