Projeto de Lei do Senado n° 82, de 1954
Ementa:
Considera dias de festa nacional o vinte e quatro de novembro de 1954 e o cinco de janeiro de 1955, datas centenárias do nascimento de Miguel Lemos e Teixeira Mendes, respectivamente.
Iniciativa: Senador Kerginaldo Cavalcanti (-/-)
13/nov
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 13/11/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- 21/09/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1116 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Cunha Mello.
- 21/09/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1117 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Heitor Medeiros.
- 21/09/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1118 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição por perda de objetivo do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- 21/09/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1119 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição por perda de oportunidade do objetivo do Projeto. Relator: Alfredo Duailibe.
- 13/10/1955
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- 21/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada