Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Nogueira da Gama (-/-)

Não aprovada
28/nov
1967
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 82/1967

Situação: REJEITADA

28/11/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
28/11/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CME E CF.
21/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO APROVADO O RQ. 121, DO SEN FILINTO MULLER,
SOLICITANDO URGENCIA (NOS TERMOS DO ART. 326-5-B).
21/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 149 - CCJ, FAVORAVEL COM A EMENDA
01 - CCJ, MODIFICATIVA DA EMENDA DO PROJETO, RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 150 - CME, FAVORAVEL COM A EMENDA 01 -
- CME, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO;
LEITURA PARECER 151 - CCJ, FAVORAVEL A EMENDA DA CME,
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 152 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE
ERMIRIO.
21/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO COM AS EMENDAS RESPECTIVAS.
21/02/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
21/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 153 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN FILINTO MULLER.
21/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
21/02/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 204, DE
22 DE FEVEREIRO DE 1968.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
13/mar
1968
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1083/1968

Situação: Arquivada

13/03/1968
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 03 68 PAG 0343 COL 02.
Inteiro Teor 739525
03/07/1970
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 04 07 70 PAG 2918 COL 03.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)