Projeto de Lei do Senado n° 82, de 1967

Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Nogueira da Gama (-/-)

28/nov

1967

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 82/1967

Situação: REJEITADA

Tramitação

28/11/1967: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA.

28/11/1967: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO AS CCJ, CME E CF.

21/02/1968: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: INCLUSÃO APROVADO O RQ. 121, DO SEN FILINTO MULLER,
SOLICITANDO URGENCIA (NOS TERMOS DO ART. 326-5-B).

21/02/1968: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 149 - CCJ, FAVORAVEL COM A EMENDA
01 - CCJ, MODIFICATIVA DA EMENDA DO PROJETO, RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 150 - CME, FAVORAVEL COM A EMENDA 01 -
- CME, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO;
LEITURA PARECER 151 - CCJ, FAVORAVEL A EMENDA DA CME,
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 152 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE
ERMIRIO.

21/02/1968: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: VOTAÇÃO APROVADO COM AS EMENDAS RESPECTIVAS.

21/02/1968: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.

21/02/1968: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 153 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN FILINTO MULLER.

21/02/1968: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.

21/02/1968: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 204, DE
22 DE FEVEREIRO DE 1968.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).

13/mar

1968