Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A INDENTIFICAÇÃO DA MATERIA PAGA, DE NATUREZA INSTITUCIONAL OU POLITICA, BEM COMO DE SEU AUTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)

Não aprovada
3/abr
1998
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 82/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/04/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
03/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE, CABENDO A ESTA ULTIMA A DECISÃO
TERMINATIVA.
DSF 04 04 PAG 5908 A 5910.
06/04/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE ABRIL DE 1998.
06/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE ABRIL DE 1998.
06/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE ABRIL DE 1998.
07/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
02/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RI.
03/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)