Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A TECNOLOGIA NACIONAL.

Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)

Não aprovada
12/ago
1968
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 83/1968

Situação: REJEITADA

12/08/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/08/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CIC, CSPC E CF.
DCN2 13/08 PAG.
14/08/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
27/08/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA SEN ARNON DE MELLO.
11/09/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDAS 1 - CCJ, 2 - CCJ E 3 - CCJ, E DECLARAÇÃO DE
VOTO DO SEN ARNON DE MELLO.
17/09/1968
SF-CIC - CIC
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CLEOFAS.
02/10/1968
SF-CIC - CIC
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
03/10/1968
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN JOSE GUIOMARD.
14/10/1968
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
REDISTRIBUIDO SEN EURICO REZENDE.
16/10/1968
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
16/10/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN JOSE ERMIRIO.
30/10/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
19/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 1051 - CCJ, 1052 - CIC,
1053 - CSPC E 1054 - CF.
DCN2 20/11 PAG.
19/11/1968
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
26/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
26/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
26/11/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR REDIGIR VENCIDO SEGUNDO TURNO.
DCN2 27/11 PAG.
26/11/1968
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN CLODOMIR MILET.
26/11/1968
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO VENCIDO.
28/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1106 - CR.
DCN2 29/11 PAG.
28/11/1968
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO SEGUNDO TURNO.
29/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS ART 272 - A REG INT.
29/11/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DEPUTADOS.
DCN2 30/11 PAG
30/11/1968
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 2839 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DO
PROJETO.
09/12/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/12/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CE.
DCN1 10/12 PAG 8865.
28/04/1970
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
APROVAÇÃO OF. 36 SOLICITANDO AUDIENCIA DO
MINISTERIO MINAS ENERGIA.
19/06/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DEFERIMENTO OF. 56 - CEC E 57 - CEC REITERANDO
AUDIENCIAS AO MEC E MME.
DCN1 19 06 PAG 2022.
07/08/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RECEBIMENTO OF. GM - 140 DO MIN MINAS E ENERGIA.
DCN1 08/07 PAG 2603.
22/10/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DEFERIMENTO OF. 161 - CEC, SOLICITANDO AUDIENCIA
DO MEC.
DCN1 23/10 PAG 6124.
19/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 08 1979).
9/dez
1968
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2018/1968

Situação: Arquivada; Arquivada

09/12/1968
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA DO PROJETO A PUBLICAÇÃO. DCN1 10 12 68 PAG 8865 COL 01.
Inteiro Teor 794136
09/12/1968
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJ, CEC E CEIC.
05/11/1969
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR DEP AMARAL DE SOUZA. DCN1 04 04 70 PAG 198 COL 04.
08/04/1970
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP AMARAL DE SOUZA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM DUAS EMENDAS. DCN1 23 04 70 PAG 709 COL 04.
15/04/1970
CE - Comissão de Educação
Ação:
DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, DEP AURELIANO CHAVES. DCN1 23 04 70 PAG 712.
28/04/1970
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF 35, DE 16 04 70, DA CEC, SOLICITANDO AUDIENCIA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. DCN1 29 04 70 PAG 839 COL 04.
28/04/1970
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF 36, DE 16 04 70, DA CEC, SOLICITANDO AUDIENCIA DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. DCN1 29 04 70 PAG 839 COL 03.
08/05/1970
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ENCAMINHAMENTO DO OF 286 AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
08/05/1970
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ENCAMINHAMENTO DO OF 287 AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
18/06/1971
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF 56/71, DA CEC, REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. DCN1 19 06 71 PAG 2022 COL 02.
18/06/1971
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF 57/71, DA CEC, REITERANDO PEDIDO DE AUDIENCIA DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. DCN1 19 06 71 PAG 2022 COL 03.
23/06/1971
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR DEP LUIZ BRAGA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, FAVORAVEL AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DO DEP ADHEMAR DE BARROS FILHO AO PODER EXECUTIVO. DCN1 13 07 71 PAG 2777 COL 02.
24/06/1971
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ENCAMINHAMENTO DO OF 227/71 AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. DCN1 30 11 71 PAG 7442 COL 01.
24/06/1971
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ENCAMINHAMENTO DO OF 231/71 AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. DCN1 30 11 71 PAG 7442 COL 02.
07/07/1971
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
RECEBIMENTO DO OF GM-140/71, DE 06 07 71, DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE O PROJETO. DCN1 08 07 71 PAG 2603 COL 02.
01/09/1971
CE - Comissão de Educação
Ação:
RELATOR DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 30 09 71 PAG 5406 COL 04.
13/10/1971
CE - Comissão de Educação
Ação:
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL, NO SENTIDO DE SER OUVIDO O MEC SOBRE O PROJETO E TAMBEM SOBRE O SEU PARECER. DC1S-B 01 12 72 PAG 65 COL 04.
22/10/1971
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIMENTO DO OF 161, DE 13 10 71, DA CEC, SOLICITANDO AUDIENCIA DO MEC SOBRE O PROJETO E SOBRE O PARECER DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL.
27/10/1971
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ENCAMINHAMENTO AO MEC O TEOR DO PROJETO PELO OF 508, DE 27 10 71. DCN1 30 11 71 PAG 7445 COL 04.
09/08/1972
CE - Comissão de Educação
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL, COM EMENDAS. CONCEDIDA VISTA AO DEP PARSIFAL BARROSO. DCN1 30 11 72 PAG 5551 COL 03.
27/09/1972
CE - Comissão de Educação
Ação:
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP PARSIFAL BARROSO, COM PARECER CONTRARIO. VOTARAM FAVORAVELMENTE OS DEP STELIO MAROJA, MAURICIO TOLEDO, BRIGIDO TINOCO JOÃO BORGES, JG DE ARAUJO JORGE E SANTILLI SOBRINHO. VOTARAM CONTRARIO OS DEP OSNELLI MARTINELLI, JARMUND NASSER, FLEXA RIBEIRO, PARSIFAL BARROSO, OCEANO CARLEIAL, MOACIR CHIESSE, ALCIR PIMENTA, ARY DE LIMA E MURILO BADARO. REJEITADO O PROJETO E DESIGNADO RELATOR DO VENCIDO O DEP PARSIFAL BARROSO. O PARECER DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO. DC1S 05 12 72 PAG 15 COL 04.
18/10/1972
CEIC - CEIC
Ação:
RELATOR DEP MARCONDES GADELHA. DC1S 05 12 72 PAG 15 COL 02.
06/11/1975
CEIC - CEIC
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCONDES GADELHA. DCN1 08 11 75 PAG 10223 COL 02. DCN1 15 11 75 PAG 10590 COL 01.
11/11/1975
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CEC E CEIC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 2018-A/68. DCN1 12 11 75 PAG 10312 COL 02.
19/04/1976
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA.
19/04/1976
PLEN - Plenário
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
19/04/1976
PLEN - Plenário
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP MARCELO LINHARES
19/04/1976
PLEN - Plenário
Ação:
REJEIÇÃO DAS EMENDAS DA CCJ.
19/04/1976
PLEN - Plenário
Ação:
REJEIÇÃO DO PROJETO.
19/04/1976
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 20 04 76 PAG 2432 COL 02.
27/11/1979
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
PELO OF SGM-366, A CD COMUNICA AO SF A REJEIÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 29 11 78 PAG 10714 COL 02.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)