Projeto de Lei do Senado n° 83, de 1968
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A TECNOLOGIA NACIONAL.
Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)
12/ago
1968
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 12/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 12/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CIC, CSPC E CF.
DCN2 13/08 PAG.
- 14/08/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 27/08/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA SEN ARNON DE MELLO.
- 11/09/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDAS 1 - CCJ, 2 - CCJ E 3 - CCJ, E DECLARAÇÃO DE
VOTO DO SEN ARNON DE MELLO.
- 17/09/1968
- SF-CIC - CIC
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CLEOFAS.
- 02/10/1968
- SF-CIC - CIC
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 03/10/1968
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE GUIOMARD.
- 14/10/1968
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- REDISTRIBUIDO SEN EURICO REZENDE.
- 16/10/1968
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 16/10/1968
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE ERMIRIO.
- 30/10/1968
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 19/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 1051 - CCJ, 1052 - CIC,
1053 - CSPC E 1054 - CF.
DCN2 20/11 PAG.
- 19/11/1968
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR REDIGIR VENCIDO SEGUNDO TURNO.
DCN2 27/11 PAG.
- 26/11/1968
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN CLODOMIR MILET.
- 26/11/1968
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO VENCIDO.
- 28/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1106 - CR.
DCN2 29/11 PAG.
- 28/11/1968
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO SEGUNDO TURNO.
- 29/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO NOS TERMOS ART 272 - A REG INT.
- 29/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DEPUTADOS.
DCN2 30/11 PAG
- 30/11/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 2839 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DO
PROJETO.
- 09/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 09/12/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC E CE.
DCN1 10/12 PAG 8865.
- 28/04/1970
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- APROVAÇÃO OF. 36 SOLICITANDO AUDIENCIA DO
MINISTERIO MINAS ENERGIA.
- 19/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DEFERIMENTO OF. 56 - CEC E 57 - CEC REITERANDO
AUDIENCIAS AO MEC E MME.
DCN1 19 06 PAG 2022.
- 07/08/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RECEBIMENTO OF. GM - 140 DO MIN MINAS E ENERGIA.
DCN1 08/07 PAG 2603.
- 22/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DEFERIMENTO OF. 161 - CEC, SOLICITANDO AUDIENCIA
DO MEC.
DCN1 23/10 PAG 6124.
- 19/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 08 1979).
9/dez
1968
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 09/12/1968
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA DO PROJETO A PUBLICAÇÃO. DCN1 10 12 68 PAG 8865 COL 01.
- Inteiro Teor 794136
- 09/12/1968
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEC E CEIC.
- 05/11/1969
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR DEP AMARAL DE SOUZA. DCN1 04 04 70 PAG 198 COL 04.
- 08/04/1970
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP AMARAL DE SOUZA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM DUAS EMENDAS. DCN1 23 04 70 PAG 709 COL 04.
- 15/04/1970
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, DEP AURELIANO CHAVES. DCN1 23 04 70 PAG 712.
- 28/04/1970
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OF 35, DE 16 04 70, DA CEC, SOLICITANDO AUDIENCIA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. DCN1 29 04 70 PAG 839 COL 04.
- 28/04/1970
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OF 36, DE 16 04 70, DA CEC, SOLICITANDO AUDIENCIA DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. DCN1 29 04 70 PAG 839 COL 03.
- 08/05/1970
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DO OF 286 AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
- 08/05/1970
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DO OF 287 AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- 18/06/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OF 56/71, DA CEC, REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. DCN1 19 06 71 PAG 2022 COL 02.
- 18/06/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIDO OF 57/71, DA CEC, REITERANDO PEDIDO DE AUDIENCIA DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. DCN1 19 06 71 PAG 2022 COL 03.
- 23/06/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR DEP LUIZ BRAGA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, FAVORAVEL AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DO DEP ADHEMAR DE BARROS FILHO AO PODER EXECUTIVO. DCN1 13 07 71 PAG 2777 COL 02.
- 24/06/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DO OF 227/71 AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. DCN1 30 11 71 PAG 7442 COL 01.
- 24/06/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DO OF 231/71 AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. DCN1 30 11 71 PAG 7442 COL 02.
- 07/07/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- RECEBIMENTO DO OF GM-140/71, DE 06 07 71, DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE O PROJETO. DCN1 08 07 71 PAG 2603 COL 02.
- 01/09/1971
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- RELATOR DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 30 09 71 PAG 5406 COL 04.
- 13/10/1971
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL, NO SENTIDO DE SER OUVIDO O MEC SOBRE O PROJETO E TAMBEM SOBRE O SEU PARECER. DC1S-B 01 12 72 PAG 65 COL 04.
- 22/10/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DEFERIMENTO DO OF 161, DE 13 10 71, DA CEC, SOLICITANDO AUDIENCIA DO MEC SOBRE O PROJETO E SOBRE O PARECER DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL.
- 27/10/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO AO MEC O TEOR DO PROJETO PELO OF 508, DE 27 10 71. DCN1 30 11 71 PAG 7445 COL 04.
- 09/08/1972
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL, COM EMENDAS. CONCEDIDA VISTA AO DEP PARSIFAL BARROSO. DCN1 30 11 72 PAG 5551 COL 03.
- 27/09/1972
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP PARSIFAL BARROSO, COM PARECER CONTRARIO. VOTARAM FAVORAVELMENTE OS DEP STELIO MAROJA, MAURICIO TOLEDO, BRIGIDO TINOCO JOÃO BORGES, JG DE ARAUJO JORGE E SANTILLI SOBRINHO. VOTARAM CONTRARIO OS DEP OSNELLI MARTINELLI, JARMUND NASSER, FLEXA RIBEIRO, PARSIFAL BARROSO, OCEANO CARLEIAL, MOACIR CHIESSE, ALCIR PIMENTA, ARY DE LIMA E MURILO BADARO. REJEITADO O PROJETO E DESIGNADO RELATOR DO VENCIDO O DEP PARSIFAL BARROSO. O PARECER DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO. DC1S 05 12 72 PAG 15 COL 04.
- 18/10/1972
- CEIC - CEIC
- Ação:
- RELATOR DEP MARCONDES GADELHA. DC1S 05 12 72 PAG 15 COL 02.
- 06/11/1975
- CEIC - CEIC
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCONDES GADELHA. DCN1 08 11 75 PAG 10223 COL 02. DCN1 15 11 75 PAG 10590 COL 01.
- 11/11/1975
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CEC E CEIC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 2018-A/68. DCN1 12 11 75 PAG 10312 COL 02.
- 19/04/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 19/04/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO.
- 19/04/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP MARCELO LINHARES
- 19/04/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DAS EMENDAS DA CCJ.
- 19/04/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 19/04/1976
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 20 04 76 PAG 2432 COL 02.
- 27/11/1979
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- PELO OF SGM-366, A CD COMUNICA AO SF A REJEIÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 29 11 78 PAG 10714 COL 02.
Fase cancelada