Projeto de Lei do Senado n° 83, de 1997
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA'.
Iniciativa: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
6/mai
1997
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 06/05/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 06/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 06/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 07 05 PAG 9099 A 9101.
- 09/05/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO A CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA ANALISE
SUSCINTA DO PRESENTE PROJETO.
- 19/05/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA LEGISLATIVA COM NOTA TECNICA
QUE JUNTO AOS AUTOS (FLS. 10).
- 06/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN ERNANDES AMORIM.
- 08/07/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ERNANDES AMORIM, RELATOR DA MATERIA,
COM RELATORIO FAVORAVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO.
- 13/08/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- CONCEDIDO VISTA A SEN BENEDITA DA SILVA.
- 13/08/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DA SEN BENEDITA DA SILVA.
- 27/10/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN BENEDITA DA SILVA, COM VOTO EM
SEPARADO CONTRARIO A APROVAÇÃO DO PROJETO.
- 24/11/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE RETIRADA
DO PROJETO.
- 24/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
RETIRADA DA MATERIA.
- 24/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 25/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1027, DE AUTORIA DO SEN EDISON LOBÃO,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 26 11 PAG 25881.
- 25/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1027, DE TRAMITAÇÃO
DO PROJETO).
- 25/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 05/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 10/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1027, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 10/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1027.
- 10/12/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 11 12 PAG 27761.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada