Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA'.

Iniciativa: Senador Edison Lobão (PFL/MA)

Não aprovada
6/mai
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 83/1997

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

06/05/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
06/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 07 05 PAG 9099 A 9101.
09/05/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA ANALISE
SUSCINTA DO PRESENTE PROJETO.
19/05/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA LEGISLATIVA COM NOTA TECNICA
QUE JUNTO AOS AUTOS (FLS. 10).
06/06/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ERNANDES AMORIM.
08/07/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ERNANDES AMORIM, RELATOR DA MATERIA,
COM RELATORIO FAVORAVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO.
13/08/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDO VISTA A SEN BENEDITA DA SILVA.
13/08/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DA SEN BENEDITA DA SILVA.
27/10/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN BENEDITA DA SILVA, COM VOTO EM
SEPARADO CONTRARIO A APROVAÇÃO DO PROJETO.
24/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE RETIRADA
DO PROJETO.
24/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
RETIRADA DA MATERIA.
24/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
25/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1027, DE AUTORIA DO SEN EDISON LOBÃO,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 26 11 PAG 25881.
25/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1027, DE TRAMITAÇÃO
DO PROJETO).
25/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 1997.
05/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1997.
10/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1027, DE
RETIRADA DO PROJETO).
10/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1027.
10/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 11 12 PAG 27761.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)