Projeto de Lei do Senado n° 84, de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
17/abr
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- 17/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 17/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 04 PAG 1663.
- 24/04/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA 19 (DEZENOVE)
EMENDAS, SENDO: 05 (CINCO), DO SEN ODACIR SOARES E 14, DO
SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR.
- 26/04/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN GARIBALDI ALVES FILHO.
- 29/05/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 09/09/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, PARA REEXAME DO
PARECER.
- 10/09/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 06/05/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN GARIBALDI ALVES FILHO, PELO ARQUIVAMENTO DA
MATERIA.
- 11/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 127 - CAS.
DCN2 12 05 PAG 3195.
- 11/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 006, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 12 05 PAG 3209.
- 18/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
- 18/05/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 19 05 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada