Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)

Não aprovada
17/abr
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 84/1991

Situação: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

17/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
17/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 04 PAG 1663.
24/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA 19 (DEZENOVE)
EMENDAS, SENDO: 05 (CINCO), DO SEN ODACIR SOARES E 14, DO
SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR.
26/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN GARIBALDI ALVES FILHO.
29/05/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
09/09/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, PARA REEXAME DO
PARECER.
10/09/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
06/05/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN GARIBALDI ALVES FILHO, PELO ARQUIVAMENTO DA
MATERIA.
11/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 127 - CAS.
DCN2 12 05 PAG 3195.
11/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 006, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 12 05 PAG 3209.
18/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
18/05/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 19 05 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)