Projeto de Lei do Senado n° 84, de 1997
Ementa:
DECRETA MORATORIA NO PLANTIO, COMERCIO E CONSUMO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS DERIVADOS, EM TODO O TERITORIO NACIONAL.
Iniciativa: Senadora Marina Silva (PT/AC)
7/mai
1997
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 07/05/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 07/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 08 05 PAG 9179 E 9180.
- 09/05/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO A CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA ANALISE
SUSCINTA DO PRESENTE PROJETO.
- 21/05/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA LEGISLATIVA COM NOTA TECNICA
SOLICITADA PELO PRESIDENTE, SEN ADEMIR ANDRADE, JUNTO AOS
AUTOS A REFERIDA NOTA TECNICA.
- 10/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA.
- 06/01/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, NOS TERMOS DO ART. 89, PARAG. 2º,
DO REGIMENTO INTERNO.
- 14/01/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada