Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 69, DE 23 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, O PREPARO E O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS', PARA CRIAR BRIGADA ESPECIAL DE COMBATE A INCENDIO FLORESTAL NAS REGIÕES AMAZONICA E CENTRO-OESTE. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senador Romero Jucá (PFL/RR)

Não aprovada
3/abr
1998
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 84/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/04/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
03/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE.
DSF 04 04 PAG 5914 A 5916.
06/04/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE ABRIL DE 1998.
06/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE ABRIL DE 1998.
08/05/1998
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, A PEDIDO.
08/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQS 00293 1998, DE AUTORIA DO SEN ROMERO JUCA,
SOLICITANDO AO IBAMA, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO
AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, AS
INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. (ANEXADO AO PROCESSADO).
DSF 09 05 PAG 7764 E 7765.
08/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A MATERIA FICARA AGUARDANDO A DECISÃO DA MESA SOBRE O
RQS 00293 1998.
13/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
MESA DO SENADO, DO RQS 00293 1998, QUE SOLICITA
INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, FICANDO
INTERROMPIDA A TRAMITAÇÃO DA PRESENTE MATERIA, NOS TERMOS
DO ART. 216, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO).
DSF 14 05 PAG 8205.
29/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO PELA MESA DO SENADO
FEDERAL DA DECISÃO DA PRESIDENCIA, QUE DEFERIU O RQS
00293 1998.
DSF 30 05 PAG 9559.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
10/05/1999
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Emprestado à SSCLSF, a pedido.
17/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 12 a 17, cópia das informações prestadas pelo Ministgro de Estado do Meio Ambiente, através do Ofício nº 524/GM, de 5/5/599, em atendimento ao Requerimento de Informações nº 293, de 1998, do Senador Romeró Jucá, que visavam a instrução da presente proposição.
Ao Serviço de Protocolo Legisltivo, para devolver à Subsecretaria de Arquivo.
21/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)