Ementa:
DESVINCULA O SALARIO MINIMO DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO, MEDIANTE O CONCEITO DE SALARIO MINIMO BASICO E DE ADICIONAL DO SETOR PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)

Não aprovada
3/mai
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 85/1996

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

03/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CAS, CABENDO A ESTA ULTIMA A DECISÃO
TERMINATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 49, 'A', DO REGIMENTO
INTERNO.
DSF 04 04 PAG 7557.
22/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
13/09/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN RONALDO CUNHA LIMA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDISON LOBÃO.
02/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN EDISON LOBÃO, PARA ATENDER
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO.
02/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
02/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 1997.
02/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 1997.
03/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 621, DE AUTORIA DO SEN NEY SUASSUNA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 04 09 PAG 18041.
03/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 621, DE RETIRADA
DO PROJETO).
03/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 1997.
11/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 1997 (RQ. 621).
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 621, DE
RETIRADA DO PROJETO).
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 621, DE
RETIRADA DO PROJETO).
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 621.
24/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 25 09 PAG 19977.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)