Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)

Não aprovada
4/mar
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 85/2015

Situação: REJEITADA

04/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco) folhas numeradas e rubricadas.
04/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
04/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
06/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Abertura de prazo para recebimento de emendas.
1º dia: 06/03/2015
Último dia: 12/03/2015
13/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
20/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 20/03/2015, o Senador Walter Pinheiro é designado Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
06/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 06/05/2015, o Senador Walter Pinheiro apresenta voto pela aprovação da matéria, com 03 (três) Emendas que apresenta. (Anexado às fls. 06 a 10)
Matéria pronta para a pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
19/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, Relator da matéria, atendendo a pedido.
08/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 08/06/2015, o Senador Walter Pinheiro devolve a Matéria, retificando seu Relatório com voto pela aprovação da matéria, com 03 (três) Emendas que apresenta. (Anexado às fls. 11 a 15)
Matéria pronta para a pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
19/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/06/2015.
24/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 24/06/2015, a matéria constou na pauta da 16ª reunião que foi cancelada.
26/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 01/07/2015.
01/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada em 01/07/2015, a matéria foi retirada de pauta.
01/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é devolvida pelo Relator, Senador Walter Pinheiro.
01/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria remetida à Secretaria Geral da Mesa, atendendo a solicitação, em conformidade com o Art. 266 do RISF.
01/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 752, de 2015, de autoria do Senador Benedito de Lira, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 2014; e 85, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
01/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
20/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 752, de 2015, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 370, de 2014; e 85, de 2015.
Ao Plenário.
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 752, de 2015.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
26/08/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Ao gabinete do Relator, Senador Walter Pinheiro, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 2014; e 85, de 2015)
30/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 30/09/2015, é recebido o Relatório do Senador Walter Pinheiro, com voto pela aprovação do PLS nº 370, de 2014, nos termos do Substitutivo que apresenta e pela rejeição do PLS nº 85, de 2015. (cópia anexada às fls. 20 a 25).
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 2014; e 85, de 2015)
Relatório Legislativo
09/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/10/2015.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
14/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A matéria constou na pauta da 30ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
19/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da pauta da 41ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para 25/11/2015. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
25/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A matéria constou na pauta da 41ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
27/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/12/2015.
02/12/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, colocado em votação, a Comissão aprova o PLS 370/2014 e rejeita o PLS 85/2015 nos termos da Emenda nº 1-CDR (Substitutivo), por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 20-27, Parecer da Comissão, Tabela de Votação Nominal e lista de presença.
Anexado, à fl. 28, Of. 321/2015-CDR/PRES comunicando ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão.
De acordo com o art. 282 do R.I.S.F., a Matéria será submetida a Turno Suplementar de discussão, por ter sido aprovado Substitutivo Integral.
À SCLSF.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
Parecer
Anexo
Anexo
Anexo
03/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CDR, para oferecimento de emendas ao Substitutivo do PLS 370, de 2014, que tramita em conjunto com o presente proejto (Ofício nº 321 , de 2015, da CDR).
11/12/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/12/2015.
16/12/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria constou na 44º reunião da CDR. Não sendo oferecidas emendas em turno suplementar, na forma do Artigo 284 do RISF, o substitutivo é definitivamente adotado.
Anexado o Ofício nº 325/2015-CDR/PRES comunicando o Presidente do Senado Federal da decisão (fl. 30);
Anexado o texto final e a lista de presença (fls. 31-33);
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto o PLS 370/2014 e o PLS 85/2015).
************* Retificado em 16/12/2015*************
Onde se lê "o substitutivo é definitivamente adotado", leia-se "o substitutivo integral ao PLS nº 370, de 2014, é definitivamente adotado".
Anexo
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
16/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDR.
17/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1196, de 2015 - CDR, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação do PLS nº 370, de 2014, nos termos da Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo), e pela rejeição do PLS nº 85, de 2015.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 326/2015, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a aprovação do Substitutivo ao PLS nº 370, de 2014, em turno suplementar, e a rejeição do PLS nº 85, de 2015.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
Avulso de parecer
18/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando interposição de recurso ao PLS 370, de 2014, que tramita em conjunto: 02/02/2016 a 10/02/2016.
11/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
11/02/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado o texto final revisado (fls. 33 e 34).
12/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
12/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se no dia 11 de fevereiro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto, que tendo sido rejeitado terminativamente pela Comissão competente, vai ao Arquivo.
19/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)