Projeto de Lei do Senado n° 85, de 2015
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
4/mar
2015
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 04/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 ( cinco) folhas numeradas e rubricadas.
- 04/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 04/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
- 06/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Abertura de prazo para recebimento de emendas.
1º dia: 06/03/2015
Último dia: 12/03/2015
- 13/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
- 20/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 20/03/2015, o Senador Walter Pinheiro é designado Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
- 06/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 06/05/2015, o Senador Walter Pinheiro apresenta voto pela aprovação da matéria, com 03 (três) Emendas que apresenta. (Anexado às fls. 06 a 10)
Matéria pronta para a pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 19/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, Relator da matéria, atendendo a pedido.
- 08/06/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 08/06/2015, o Senador Walter Pinheiro devolve a Matéria, retificando seu Relatório com voto pela aprovação da matéria, com 03 (três) Emendas que apresenta. (Anexado às fls. 11 a 15)
Matéria pronta para a pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 19/06/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/06/2015.
- 24/06/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 24/06/2015, a matéria constou na pauta da 16ª reunião que foi cancelada.
- 26/06/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 01/07/2015.
- 01/07/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/07/2015, a matéria foi retirada de pauta.
- 01/07/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, a matéria é devolvida pelo Relator, Senador Walter Pinheiro.
- 01/07/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria remetida à Secretaria Geral da Mesa, atendendo a solicitação, em conformidade com o Art. 266 do RISF.
- 01/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 752, de 2015, de autoria do Senador Benedito de Lira, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 2014; e 85, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
- 01/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 20/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 752, de 2015, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 370, de 2014; e 85, de 2015.
Ao Plenário.
- 25/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 752, de 2015.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
- 26/08/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Ao gabinete do Relator, Senador Walter Pinheiro, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 2014; e 85, de 2015)
- 30/09/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 30/09/2015, é recebido o Relatório do Senador Walter Pinheiro, com voto pela aprovação do PLS nº 370, de 2014, nos termos do Substitutivo que apresenta e pela rejeição do PLS nº 85, de 2015. (cópia anexada às fls. 20 a 25).
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 2014; e 85, de 2015) - Relatório Legislativo
- 09/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/10/2015.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
- 14/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A matéria constou na pauta da 30ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
- 19/11/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 41ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para 25/11/2015. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
- 25/11/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A matéria constou na pauta da 41ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
- 27/11/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/12/2015.
- 02/12/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, colocado em votação, a Comissão aprova o PLS 370/2014 e rejeita o PLS 85/2015 nos termos da Emenda nº 1-CDR (Substitutivo), por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 20-27, Parecer da Comissão, Tabela de Votação Nominal e lista de presença.
Anexado, à fl. 28, Of. 321/2015-CDR/PRES comunicando ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão.
De acordo com o art. 282 do R.I.S.F., a Matéria será submetida a Turno Suplementar de discussão, por ter sido aprovado Substitutivo Integral.
À SCLSF.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015). - Parecer
- Anexo
- Anexo
- Anexo
- 03/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CDR, para oferecimento de emendas ao Substitutivo do PLS 370, de 2014, que tramita em conjunto com o presente proejto (Ofício nº 321 , de 2015, da CDR).
- 11/12/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/12/2015.
- 16/12/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, a matéria constou na 44º reunião da CDR. Não sendo oferecidas emendas em turno suplementar, na forma do Artigo 284 do RISF, o substitutivo é definitivamente adotado.
Anexado o Ofício nº 325/2015-CDR/PRES comunicando o Presidente do Senado Federal da decisão (fl. 30);
Anexado o texto final e a lista de presença (fls. 31-33);
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto o PLS 370/2014 e o PLS 85/2015).
************* Retificado em 16/12/2015*************
Onde se lê "o substitutivo é definitivamente adotado", leia-se "o substitutivo integral ao PLS nº 370, de 2014, é definitivamente adotado". - Anexo
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- 16/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDR.
- 17/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1196, de 2015 - CDR, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação do PLS nº 370, de 2014, nos termos da Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo), e pela rejeição do PLS nº 85, de 2015.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 326/2015, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a aprovação do Substitutivo ao PLS nº 370, de 2014, em turno suplementar, e a rejeição do PLS nº 85, de 2015.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) - Avulso de parecer
- 18/12/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando interposição de recurso ao PLS 370, de 2014, que tramita em conjunto: 02/02/2016 a 10/02/2016.
- 11/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Corele.
- 11/02/2016
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o texto final revisado (fls. 33 e 34).
- 12/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 12/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se no dia 11 de fevereiro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto, que tendo sido rejeitado terminativamente pela Comissão competente, vai ao Arquivo.
- 19/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada