Ementa:
Dá nova redação aos artigos terceiro e quarto do Decreto Lei 3347 de 12 de Junho de 1941 e estabelece outras providências relativas as pensões e aos seguros do Instituto de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Estaduais.

Iniciativa: Senador Mozart Lago (-/-)

Não aprovada
23/nov
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 86/1954

Situação: REJEITADA

23/11/1954
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
16/11/1959
-
Ação:
Leitura do Parecer 726 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lameira Bittencourt.
16/11/1959
-
Ação:
Leitura do Parecer 727 de 1959 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Caiado de Castro.
16/11/1959
-
Ação:
Leitura do Parecer 728 de 1959 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Zacarias de Assumpção.
16/11/1959
-
Ação:
Leitura do Parecer 729 de 1959 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lima Guimarães.
14/12/1959
-
Ação:
Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
22/01/1960
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)