Projeto de Lei do Senado n° 86, de 2001
Ementa:
Acrescenta § 7º ao art. 3º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
16/mai
2001
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 16/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 16/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
- 29/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
- 29/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 279/2001, do Sr. Antônio Carlos Valadares, solicitando a retirada da matéria, em caráter definitivo.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
- 29/05/2001
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 279/2001, de retirada da matéria.
- 01/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendada para a sessão do dia 21.6.2001, o Requerimento nº 279, de 2001, de retirada da proposição.
- 11/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento antecipado para a sessão do dia 13.06.2001.
- 11/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.06.2001.
Votação, em turno único, do RQS nº 279, de 2001, de retirada da proposição.
- 13/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o RQS nº 279/2001, sem debates.
A matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
- 21/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 02/08/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
