Ementa:
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Iniciativa: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)

Em tramitação
4/mar
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 86/2015

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

04/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
04/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
04/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
06/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Abertura de prazo para recebimento de emendas.
1º dia: 06/03/2015
Último dia: 12/03/2015
13/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
20/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 20/03/2015, o Senador Humberto Costa foi designado Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
24/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com Relatório favorável ao Projeto com 02 emendas que apresenta (fls. 09-13).
Relatório Legislativo
26/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 01/07/2015.
01/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em Reunião realizada em 01/07/2015, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, com as Emendas 1 e 2-CDR (Anexada Lista de Presença da 16ª Reunião às fls. 14 e 15).
Parecer
Parecer
Parecer
02/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA, nesta data, às 10h15.
Matéria aguardando distribuição.
09/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, avoca a relatoria da matéria
12/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CDR e pela rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo de duas emendas que apresenta.
************* Retificado em 12/08/2015*************
Matéria devolvida pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório: pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CDR e com as emendas que apresenta; e pela rejeição da Emenda nº 2-CDR.
Relatório Legislativo
13/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/08/2015.
18/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
21/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/08/2015.
25/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com as emendas nº 1-CDR/CMA, 3-CMA e 4-CMA, por unanimidade. Rejeitada a emenda nº 2-CDR.
Juntados o parecer da CMA (fls. 16 a 20), lista de assinaturas (fl. 21), listas de votação nominal (fls. 22 a 25), texto final (fls. 26 a 28) e o Memorando nº 62/2015/CMA que comunica a Presidência do Senado Federal da aprovação do projeto em decisão terminativa, conforme determina o art. 91, § 2º, do Regimento Interno. (fl.29)
Parecer
Parecer
Anexo
Listagem ou relatório descritivo
25/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF.
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CDR e da CMA.
27/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 657, de 2015-CDR, relator Senador Humberto Costa, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CDR;
- 658, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação com o acolhimento da Emenda nº1-CDR, rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo das Emendas nºs 3 e 4-CMA.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 62, de 2015, do Vice-Presidente da CMA, comunicando que a comissão aprovou o presente projeto em decisão terminativa com as Emendas nºs 1 CDR/CMA, 3 e 4-CMA (Emenda nº 2-CDR foi rejeitada).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Avulso de parecer
Avulso de parecer
28/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 31/08/2015 a 04/09/2015.
08/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 31 e 32).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
08/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
08/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se no dia 4 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada pela Comissão Competente, vai à Câmara dos Deputados.
09/09/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 34 e 35).
15/09/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1306, de 15/09/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 36 a 38).
Autógrafo - PLS 86/2015
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
15/set
2015
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 2988/2015

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

15/09/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 1306/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2015, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que "Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco".
Inteiro Teor 1386351
15/09/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2988/2015, pelo Senado Federal, que: "Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
".
Inteiro Teor 1386130
21/09/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 1387707
22/09/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/15 PÁG 362 COL 01.
Inteiro Teor 1433175
22/09/2015
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Recebimento pela CME.
29/09/2015
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
30/09/2015
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/10/2015)
13/10/2015
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/12/2015
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
Inteiro Teor 1423050
10/12/2015
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas.
Inteiro Teor 1423050
16/12/2015
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
Aprovado por unanimidade o Parecer.
18/12/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
18/12/2015
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Recebimento pela CMADS.
21/12/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD 22/12/15 PAG 162 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1443366
18/05/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG)
19/05/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016)
02/06/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/04/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).
Inteiro Teor 1544054
10/04/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda nªs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia.
Inteiro Teor 1544054
12/04/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/04/2017)
25/04/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26/04/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
03/05/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do relator.
17/05/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Retirado de pauta, pela ausência do Relator.
31/05/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Aprovado requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho.
13/06/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Aprovado requerimento de Retirada de pauta do Relator.
28/06/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator.
29/06/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG)
29/06/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).
Inteiro Teor 1573853
29/06/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CME, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CME.
Inteiro Teor 1573853
05/07/2017
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Aprovado o Parecer por unanimidade.
02/08/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
02/08/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
07/08/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 08/08/17 PÁG 241 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 1603285
15/08/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA)
16/08/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2017)
30/08/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2018
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
10/04/2018
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/08/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)
23/08/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)
05/09/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/12/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).
Inteiro Teor 1846323
13/12/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.988/2015, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Inteiro Teor 1846323
17/12/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Informativo CONOF
Inteiro Teor 1847369
17/12/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Inteiro Teor 1855534
04/02/2020
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
04/02/2020
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
06/02/2020
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 07/02/20 PÁG 388, Letra C.
Inteiro Teor 1881540
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto