Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO AEREO URBANO.

Iniciativa: Senador Faria Tavares (-/-)

Não aprovada
30/nov
1964
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 87/1964

Situação: REJEITADA

30/11/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/11/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 01 12 PAG 05289.
24/03/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO OF. DO PRESIDENTE DA CCJ, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO
PRAZO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE A COMISSÃO
POSSA EMITIR SEU PARECER.
17/02/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 100 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE, RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
03/08/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE; VOTAÇÃO REJEITADO.
03/08/1966
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)