Ementa:
Regula o comércio do cimento no território nacional.

Iniciativa: Senador Mozart Lago (-/-)

Não aprovada
21/dez
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 88/1954

Situação: REJEITADA

21/12/1954
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
28/09/1956
-
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 983 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lima Guimarães.
03/10/1956
-
Ação:
1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
06/11/1956
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)