Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO NO REGIME DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)

Não aprovada
19/abr
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 88/1991

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

19/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
19/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 04 PAG 1723.
26/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
09/05/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
29/05/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
26/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA RQ. 339, DO SEN NELSON CARNEIRO E OUTROS,
DE URGENCIA.
DCN2 27 06 PAG 3801.
15/08/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RETIRADO DA PAUTA PARA REEXAME DO PARECER, A PEDIDO DA
RELATORA, SEN MARLUCE PINTO.
15/08/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA, SEN MARLUCE PINTO.
26/08/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
04/12/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
APROVADO PELA COMISSÃO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO SEN
NELSON CARNEIRO, SOLICITANDO A RETIRADA DEFINITIVA DA
MATERIA.
05/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA RQ. 885, DO SEN NELSON CARNEIRO, SOLICITANDO
A RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 06 12 PAG 8748.
05/12/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 885, DE RETIRADA
DA MATERIA).
12/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2152 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO
RQ. 885.
12/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2152 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 885, FICANDO RETIRADO O
O PROJETO EM CARATER DEFINITIVO.
12/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2152 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 12 PAG 9311.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)