Projeto de Lei do Senado n° 88, de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO NO REGIME DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)
19/abr
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 19/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 04 PAG 1723.
- 26/04/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/05/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
- 29/05/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 26/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA RQ. 339, DO SEN NELSON CARNEIRO E OUTROS,
DE URGENCIA.
DCN2 27 06 PAG 3801.
- 15/08/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RETIRADO DA PAUTA PARA REEXAME DO PARECER, A PEDIDO DA
RELATORA, SEN MARLUCE PINTO.
- 15/08/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA, SEN MARLUCE PINTO.
- 26/08/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 04/12/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- APROVADO PELA COMISSÃO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO SEN
NELSON CARNEIRO, SOLICITANDO A RETIRADA DEFINITIVA DA
MATERIA.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA RQ. 885, DO SEN NELSON CARNEIRO, SOLICITANDO
A RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 06 12 PAG 8748.
- 05/12/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 885, DE RETIRADA
DA MATERIA).
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2152 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO
RQ. 885.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2152 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 885, FICANDO RETIRADO O
O PROJETO EM CARATER DEFINITIVO.
- 12/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2152 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 12 PAG 9311.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada