Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).

Iniciativa: Senador Odacir Soares (PFL/RO)

Não aprovada
29/mar
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 88/1995

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

29/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 30 03 PAG 4212.
06/04/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
12/04/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARINA SILVA.
08/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 884, DE AUTORIA DO SEN ODACIR SOARES,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 09 06 PAG 10118.
08/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 884, DE RETIRADA
DO PROJETO).
21/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 884, DE
RETIRADA DO PROJETO).
21/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 884.
21/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 22 06 PAG 10636.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)