Projeto de Lei do Senado n° 89, de 1968
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)
27/ago
1968
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 27/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
- 31/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 976 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE;
SUGERINDO QUE A CEC QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE
REUNIR EM UM SO PROJETO, TAMBEM OS PLS 00088 1968 E
PLS 00091 1968, RELATOR SEN ALOYSIO CARVALHO;
LEITURA PARECER 977 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
ADALBERTO SENA;
LEITURA PARECER 978 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
MANOEL VILAÇA.
- 27/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 27/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
