Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DO PROCESSO PENAL.

Iniciativa: Senador Cattete Pinheiro (-/-)

Não aprovada
24/ago
1973
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 89/1973

Situação: REJEITADA

24/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
24/08/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 25 08 PAG 3041.
28/08/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ACCIOLY FILHO.
07/08/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER FAVORAVEL, EM PARTE, COM EMENDA
SUBSTITUTIVA.
08/08/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 345 - CCJ.
DCN2 09 08 PAG 2889.
08/08/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
18/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO DA CCJ, PREJUDICADO O
PROJETO.
18/09/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 19 09 PAG 3836.
24/09/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
24/09/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA SEGUNDO TURNO.
24/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 465 - CR.
DCN2 25 09 PAG 3988.
24/09/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA EMENDA 1 - PLEN DE AUTORIA DO SEN CATTETE
PINHEIRO.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
30/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 31 10 PAG 5004.
22/11/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
14/05/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONTRARIO A EMENDA 1 - PLEN.
16/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO PARECER 80 - CCJ.
DCN2 17 05 PAG 1857.
16/05/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 448, DO SEN CATTETE PINHEIRO,
SOLICITANDO SOBRESTAMENTO DA MATERIA, A FIM DE
AGUARDAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, ORA EM TRAMITAÇÃO NA CD.
07/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 08 10 PAG 5383.
30/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
08/03/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA ANEXAÇÃO AO PLC/0005/78.
08/03/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXADO AO PLC/0005/78 TERMOS ART 389, II, DO REG
INT.
14/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA TERMOS ART 368, PARAG
PRIMEIRO, DO REG INT.
14/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
14/03/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 15 03 PAG 0257.
14/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
REJEITADO TERMOS ART 368,PARAG PRIMEIRO, DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 04 1979).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)