Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CARACARAI, NO ESTADO DE RORAIMA.

Iniciativa: Senador Romero Jucá (PFL/RR)

Concluída
7/mai
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 89/1996

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

12/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1545 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (RQ. 641, DE 1996).
07/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 08 05 PAG 7625.
16/05/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/05/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOEL DE HOLLANDA.
19/06/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
28/06/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO
ART. 172, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.
01/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 641, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 02 07 PAG 11232.
01/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 641).
25/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 1996 (RQ. 641).
08/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 641).
08/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 641, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 09 08 PAG 13693.
22/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA ODIA 12 DE SETEMBRO DE 1996.
12/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1545 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN BELLO
PARGA, EM SUBSTITUIÇÃO, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A
MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO
DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, 'D' DO REGIMENTO
INTERNO.
DSF 13 09 PAG 16122 E 16123.
24/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 25 09 PAG 16368.
09/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 1996.
22/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADA COPIA DAS PAG. 16122 E 16123 DO DSF, DE 13 DE
SETEMBRO, CONTENDO O PARECER ORAL PROFERIDO PELO SEN
BELLO PARGA AO PROJETO, DE FLS. 8 E 9.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
22/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 23 10 PAG 17361.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 550 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1003, DO SEN BELLO PARGA, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
22/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
22/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 23 10 PAG 17370 E 17371.
23/10/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1453, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
22/06/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitação.
23/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 165, de 1999, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicado o arquivamento da matéria naquela Casa.
23/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido Oficio nº 165/99, do Sr, Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
30/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
12/08/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
7/nov
1996
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2499/1996

Situação: Arquivada; Arquivada

07/11/1996
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
07/11/1996
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CECD.
29/11/1996
CECD - CECD
Ação:
RELATOR DEP PEDRO WILSON. DCD 05 12 96 PAG 32173 COL 01.
03/12/1996
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 12 96 PAG 31645 COL 01.
Inteiro Teor 831014
04/12/1996
CECD - CECD
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON.
12/12/1996
CECD - CECD
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON. DCDS 12 03 97 PAG 0176 COL 01.
27/01/1997
CECD - CECD
Ação:
ENCAMINHADO A CFT.
31/03/1997
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP SERGIO NAYA. DCD 01 04 97 PAG 8275 COL 02.
29/04/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
INDEFERIDO OF 309/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, POR ESTAR ENCERRADA A FASE DE APRECIAÇÃO DE MERITO.
19/03/1998
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS.
11/05/1998
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
20/05/1998
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
APROVAÇÃO DO PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, CONTRA O VOTO DO DEP MESSIAS GOIS.
20/05/1998
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
ENCAMINHADO A CCJR.
12/03/1999
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA.
14/04/1999
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRA O VOTO DO DEP IEDIO ROSA.
03/05/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD, CFT E CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE. (PL 2499-A/96). DCD 20 04 99 PAG 16686 COL 02.
17/05/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 17 A 21 05 99. DCD 15 05 99 PAG 21164 COL 02.
31/05/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29327 COL 02.
22/06/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE/165/99, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto