Ementa:
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 82, DE 27 DE MARÇO DE 1995. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senador Romero Jucá (PFL/RR)

Não aprovada
7/abr
1998
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 89/1998

Situação: PREJUDICADA

07/04/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
07/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 08 04 PAG 6095 E 6096.
07/04/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE ABRIL DE 1998.
07/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
23/06/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR SEN JOSE FOGAÇA, COM MINUTA
DE PARECER FAVORAVEL COM AS EMENDAS 01 E 02, ESTANDO
A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO.
08/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL AO
PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2 - CAE. (ANEXADO REQUERIMENTO
DE URGENCIA APROVADO PELA COMISSÃO.
08/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
08/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER, FLS. 19.
10/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 668 - CAE, DEVENDO A MATERIA FICAR
SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II,
'D', COMBINADO COM O ART. 4º DA RSF 37/95.
DSF 11 12 PAG 18324 A 18326 E 18356.
11/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (CINCO DIAS UTEIS):
PRIMEIRO DIA: 14 12 98; SEGUNDO DIA: 15 12 98.
23/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A PARTIR DE HOJE, REABRIU,
O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, PERANTE A MESA,
NOS TERMOS DO PARAGRAFO 3º DO ART. 118 DO RISF.
DSF 24 02 PAG 3014.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3438.
02/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 03 03 PAG 4046.
05/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 1999.
24/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
24/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 114, DO SEN ROMERO JUCA, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO, USANDO DA PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO
DE SUA VOTAÇÃO O AUTOR E OS SEN ROBERTO SATURNINO E JOSE
FOGAÇA.
24/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 115, DO SEN ROMERO JUCA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 114.
24/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 116, DO SEN JOSE FOGAÇA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00006 1999.
24/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 25 03 PAG 6246 A 6248.
24/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
25/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA. (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM
O PLC 00006 1999).
31/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO, PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO
DO PLC 00006 1999, CONFORME APROVAÇÃO NA CAMARA DOS
DEPUTADOS E, PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00089 1998.
06/04/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
06/04/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ENCAMINHAR A CAE.
07/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN PEDRO PIVA.
08/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN PEDRO PIVA, COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL AO PLC 00006 1999, CONTRARIO A EMENDA 1, DE
AUTORIA DO SEN MAGUITO VILELA E PELA PREJUDICIALIDADE
DO PLS 00089 1998.
13/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA COLETIVA A TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO.
27/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR PELA PREJUDICIALIDADE DO PRESENTE PROJETO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PLC N º 06, DE 1999. À SSCLSF.
28/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, E DE ASSUNTOS ECONÕMICOS.
28/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 178-A e 179-CCJ, e 180-CA E, sobre a matéria e o PLC nº 6/99-Complementar, com o qual a matéria tramita em conjunto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas ao PLC nº 6/99-Complementar, que tramita em conjunto.
À SSCLS.
29/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.
29/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - É lido o Requerimento nº 207/99, de urgência para a matéria, tramitando em conjunto com o PLC nº 6/99 - Complementar.
O requerimento será submetido ao Plenário para deliberação na próxima terça-feira.
À SGM.
04/05/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 207, DE 1999, PARA A MATÉRIA.
07/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Término do prazo sem apresentação de emendas à matéria.
À SSCLS, para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 11.05.99, nos termos do Requerimento 207/99, de urgência.
10/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBEERATIVA ORDINÁRIA DE 11/5/99.
DISCUSSÃO, EM TURNO ÚNICO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 207/99.
11/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº6/99-COMPLEMENTAR, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
12/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)