Ementa:
Altera a Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999, que estabelece o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos.

Iniciativa: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)

Não aprovada
18/mai
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 89/2001

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

18/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
18/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CAS, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
AO PLEG com destino à CAS, em decisão terminativa.
23/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 22 a 28.05.01.
31/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 28.05.01, não foram oferecidas emendas
21/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Luiz Pontes, para relatar a presente matéria.
08/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Luiz Pontes, com minuta de parecer concluindo pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta. (fls. 4 a 6)
23/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento, de retirada da matéria.
24/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento.
28/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 468, de 2001, de autoria do Sr. Lúcio Alcântara, solicitando a retirada definitiva da matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.
28/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 468, de 2001
03/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.9.2001. ( 11 d )
11/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 13.9.2001, o RQS 468/2001.
Votação, em turno único.
13/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 468/2001, do Senador Lúcio Alcântara, a matéria vai ao Arquivo.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
19/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)