Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1951
Ementa:
Considera de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Filosofia, com sede na Capital da Republica.
Iniciativa: Senador Alvaro Adolpho (-/-)
17/jan
1951
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 17/01/1951
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- Ação:
- Leitura.
- 18/01/1951
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- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 30/01/1951
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- Ação:
- Leitura do Parecer 128 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- 30/03/1951
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- Ação:
- Aprovada a constitucionalidade do Projeto.
- 05/04/1951
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- Ação:
- À Comissão de Educação e Cultura.
- 17/04/1951
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- Ação:
- Leitura do Parecer 185 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Areia Leão.
- 23/04/1951
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado.
- 26/04/1951
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- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- 04/05/1951
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- Ação:
- Leitura do Parecer 262 de 1951 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final do Projeto. Relator: Antônio Bayma.
- 10/05/1951
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- Ação:
- Redação final aprovada.
- 17/05/1951
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- Ação:
- Ofício 337 de 17/05/1951 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 17/03/1967
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- Ação:
- Arquivado de acordo com o artigo 61 parágrafo 2º da Constituição Federal.
- 18/03/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
23/mai
1951
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 23/05/1951
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 24 05 51 PAG 3147 - Inteiro Teor 851071
- 01/06/1951
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
