Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1956
Ementa:
Autoriza a União a auxiliar o município de Pelotas, no Estado do rio grande do Sul.
Iniciativa: Senador Gilberto Marinho (-/-)
20/fev
1956
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 20/02/1956
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 15/12/1959
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- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 370 do Regimento Interno.
- 09/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
