Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar à Diocese de Parnaíba, no Estado do Piauí, o prédio e terreno situado na Pedra do Sal, no mesmo município que inicialmente, foi ocupado pelo Ministério da Marinha.

Iniciativa: Senador Mendonça Clark (-/-)

Não aprovada
28/mar
1957
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 9/1957

Situação: ARQUIVADA

28/03/1957
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
01/04/1966
-
Ação:
Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados.
14/06/1971
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
10/dez
1959
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 1325/1959

Situação: Arquivada; Arquivada

10/12/1959
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 12 59 PAG 9526 COL 04.
10/12/1959
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto