Ementa:
REGULA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA POR EFEITO DA ADOÇÃO.

Iniciativa: Senador Mem de Sá (-/-)

Não aprovada
11/abr
1961
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 9/1961

Situação: REJEITADA

11/04/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/04/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 12 04 PAG 00495.
17/04/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PAREER 096 - CCJ, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN JEFFERSON DE AGUIAR.
19/04/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA; EM SEGUIDA O PROJETO E APROVADO.
A SEGUIR E LIDO RQ. 098, DO SEN MEM DE SA, SOLICITANDO A
DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE FIGURE NA ORDEM DO
DIA DA PROXIMA SESSÃO.
20/04/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃOEM SEGUNDO TURNO; A MATERIA E
APROVADA.
A MATERIA E REMETIDA A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
20/04/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 205, DE
26 DE ABRIL DE 1961.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
20/04/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 LIDO PARECER 101 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL;
TAMBEM E LIDO E APROVADO, O RQ. 101, DO SEN MEM DE SA,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO.
O RQ. 101 E APROVADO, BEM COMO O PROJETO.
15/07/1971
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
15/mai
1961
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2953/1961

Situação: Arquivada; Arquivada

15/05/1961
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 16 05 61 PAG 3198 COL 04.
Inteiro Teor 804155
30/11/1969
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0746 COL 01.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)