Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1961
Ementa:
REGULA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA POR EFEITO DA ADOÇÃO.
Iniciativa: Senador Mem de Sá (-/-)
11/abr
1961
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 11/04/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 11/04/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 12 04 PAG 00495.
- 17/04/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PAREER 096 - CCJ, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN JEFFERSON DE AGUIAR.
- 19/04/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; EM SEGUIDA O PROJETO E APROVADO.
A SEGUIR E LIDO RQ. 098, DO SEN MEM DE SA, SOLICITANDO A
DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE FIGURE NA ORDEM DO
DIA DA PROXIMA SESSÃO.
- 20/04/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃOEM SEGUNDO TURNO; A MATERIA E
APROVADA.
A MATERIA E REMETIDA A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 20/04/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 205, DE
26 DE ABRIL DE 1961.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 20/04/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LIDO PARECER 101 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL;
TAMBEM E LIDO E APROVADO, O RQ. 101, DO SEN MEM DE SA,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO.
O RQ. 101 E APROVADO, BEM COMO O PROJETO.
- 15/07/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
15/mai
1961
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 15/05/1961
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 16 05 61 PAG 3198 COL 04.
- Inteiro Teor 804155
- 30/11/1969
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0746 COL 01.
Fase cancelada