Ementa:
REVOGA A LEI 5465, DE 03 DE JULHO DE 1968, REGULAMENTADA PELO DECRETO 63788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1968.

Iniciativa: Senador Paulo Brossard (-/-)

Não aprovada
11/mar
1980
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 9/1980

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/03/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA E CEC.
DCN2 12 03 PAG 0230.
14/03/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
21/05/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
03/06/1980
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN PEDRO PEDROSSIAN.
27/08/1980
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA DO EXCECUTIVO.
10/09/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 467 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO PODER EXECUTIVO.
09/10/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 528 AO PRES CA, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
20/11/1980
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINS.
16/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 142 - CCJ, 143 - CA E 144 - CEC.
DCN2 17 04 PAG
19/05/1981
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO LUCIO.
06/08/1981
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE CAIXETA.
18/11/1981
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
01/12/1981
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
15/04/1982
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
LEITURA PARECERES 142 - CCJ, 143 - CA E 144 - CEC.
16/04/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/04/1982
SF-SF - Senado Federal
Ação:
DCN2 17 04 PAG 1073.
05/12/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 04 1984).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto