Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1989
Ementa:
PERMITE A AQUISIÇÃO DE IMOVEL ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)
17/fev
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 17/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DADO COMO LIDO.
- 17/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 18 02 PAG 0098.
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
- 03/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 220, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA POR JA TER SE
ESGOTADO SEU PRAZO DE APRECIAÇÃO NA CCJ.
DCN2 04 05 PAG 1688.
- 03/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 220).
- 16/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 220 ).
- 16/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 220, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 17 05 PAG 2152.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER DA CAE.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL FAVORAVEL, RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 053 - CDIR OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 17/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO RQ. 280, DO SEN
JUTAHY MAGALHÃES, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 17/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 18 05 PAG 2214.
- 23/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 270 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 21/02/1990
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN1 22 02 PAG 0620 COL 02.
17/jan
1989
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 17/01/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJR E CDUII.
- 23/05/1989
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 05 89 PAG 3956 COL 01.
- Inteiro Teor 805256
- 09/06/1989
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP VILSON SOUZA. DCN1 17 06 89 PAG 5065 COL 02.
- 17/08/1989
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP VILSON SOUZA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 23 09 89 PAG 10243 COL 01.
- 28/08/1989
- CDUII - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INTERIOR E ÍNDIO
- Ação:
- RELATOR DEP ORLANDO BEZERRA. DCN1 31 08 89 PAG 8865 COL 02.
- 27/09/1989
- CDUII - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INTERIOR E ÍNDIO
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ORLANDO BEZERRA.
- 04/10/1989
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DEP ARNALDO PRIETO. DCN1 06 10 89 PAG 11114 COL 01.
- 06/12/1989
- CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ARNALDO PRIETO. DCN1 12 12 89 PAG 15214 COL 02.
- 07/12/1989
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CDUII E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2425-A/89. DCN1 08 12 89 PAG 14933 COL 01.
- 21/02/1990
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 21/02/1990
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 22 02 90 PAG 0620 COL 02.
Fase cancelada