Ementa:
ESTIMULA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS DE ENSINO INDUSTRIAL DE NIVEL MEDIO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTARIOS.

Iniciativa: Senador Álvaro Pacheco (-/-)

Não aprovada
11/fev
1993
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 9/1993

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/02/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/02/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 02 PAG
26/02/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
12/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
19/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
13/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA UMA EMENDA
01 PELO SEN ALVARO PACHECO.
13/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
28/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
28/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BELLO PARGA.
25/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL NA
FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA 01, DO SEN ALVARO PACHECO.
17/03/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARA REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DA SUBSTITUIÇÃO DO SEN
BELLO PARGA PELO TITULAR SEN ALEXANDRE COSTA.
21/03/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDUARDO SUPLICY.
05/04/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA 01 (SUBSTITUTIVA).
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)