Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE PASSAGEM SUBSIDIADA PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
21/fev
1994
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 21/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 21/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 22 02 PAG 0811.
- 24/02/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 28/02/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 17/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO COM AS EMENDAS 01, 02 E 03-CAE QUE APRESENTA.
- 30/05/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- FOI APRESENTA EMENDA 04 DE AUTORIA DO SEN AUREO MELLO.
- 30/05/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SENADOR JONAS PINHEIRO PARA ANALISE DA EMENDA 04.
- 30/08/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E
ACOLHENDO A EMENDA 01 DE AUTORIA DO SEN AUREO MELLO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada