Ementa:
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO NAVAL.

Iniciativa: Senador Edison Lobão (PFL/MA)

Não aprovada
13/jan
1998
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 9/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/01/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
13/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/01/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, DECISÃO TERMINATIVA, ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DEVENDO A SUA
TRAMITAÇÃO INICIAR-SE EM 16 02 98.
DSF 14 01 PAG 0543 E 0544.
05/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
06/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
02/06/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDO NESTA DATA O RELATORIO DO SEN VILSON
KLEINUBING, DEVIDAMENTE ASSINADO, CONCLUINDO PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO. A MATERIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
(COPIA ANEXADA AO PROCESSADO).
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)