Ementa:
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A MECANIZAÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Mattos Leão (-/-)

Não aprovada
27/ago
1973
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 90/1973

Situação: REJEITADA

27/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
27/08/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA E CF.
DCN2 28 08 PAG 3067.
28/08/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
07/11/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, VENCIDO SEN
HELVIDIO NUNES, HEITOR DIAS E ITALIVIO COELHO.
07/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 632 - CCJ.
DCN2 08 11 PAG 4597.
08/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
14/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE).
14/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
14/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 15 11 PAG 4801.
14/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 11 1973).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)