Projeto de Lei do Senado n° 90, de 1973
Ementa:
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A MECANIZAÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Mattos Leão (-/-)
27/ago
1973
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 27/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/08/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA E CF.
DCN2 28 08 PAG 3067.
- 28/08/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 07/11/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, VENCIDO SEN
HELVIDIO NUNES, HEITOR DIAS E ITALIVIO COELHO.
- 07/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 632 - CCJ.
DCN2 08 11 PAG 4597.
- 08/11/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE).
- 14/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 14/11/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 15 11 PAG 4801.
- 14/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 11 1973).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada